Em maio de 2025, diversas famílias que acessaram o aplicativo do Bolsa Família ou o Caixa Tem se depararam com uma surpresa desagradável: o benefício estava bloqueado por um mês. A notificação veio acompanhada da justificativa “condicionalidades. bloqueio”, e o motivo apontado foi o não cumprimento da frequência escolar exigida em fevereiro ou março.
Por que o Bolsa Família pode ser bloqueado?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionado a compromissos sociais assumidos pelas famílias beneficiárias. Essas obrigações são chamadas de condicionalidades, e o descumprimento delas pode gerar advertências, bloqueios temporários ou até o cancelamento do benefício.
Entre as condicionalidades mais importantes estão:
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A frequência escolar mínima para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;
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O acompanhamento de saúde para crianças até 7 anos e gestantes;
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A atualização do Cadastro Único.
Neste caso, o motivo do bloqueio foi o não cumprimento da exigência de frequência escolar: se algum membro da família em idade escolar faltou mais do que o permitido nos meses de fevereiro ou março de 2025, o benefício foi automaticamente bloqueado como forma de penalidade.
Qual é a frequência mínima exigida?
A frequência escolar mínima exigida varia conforme a idade:
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Para crianças de 6 a 15 anos, o índice mínimo é de 85% de presença nas aulas.
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Para adolescentes entre 16 e 17 anos, o índice exigido é de 75%.
O não cumprimento pode ocorrer por faltas injustificadas, mudança de escola sem comunicação, matrícula irregular ou abandono escolar — fatores que precisam ser verificados caso a caso.
Como resolver o bloqueio do Bolsa Família?
O Governo Federal orienta que as famílias que identificaram o bloqueio por condicionalidades devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no município a partir de maio de 2025.
O que levar na hora da justificativa:
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Documento com foto do responsável familiar;
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Comprovante de matrícula da criança ou adolescente;
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Declaração de frequência da escola (se possível);
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Documentos que comprovem motivo das faltas (atestado médico, por exemplo).
Se a ausência foi por motivo justificável, como doença, problemas familiares ou outros fatores relevantes, a família poderá apresentar defesa para regularizar a situação.
O que acontece após a contestação?
Após a entrega dos documentos e justificativas, o setor municipal do Bolsa Família encaminha a informação ao sistema do governo federal, que avalia o caso. Caso o motivo seja aceito, o bloqueio será retirado e o pagamento poderá ser regularizado nos meses seguintes, inclusive com a possibilidade de reembolso retroativo.
Como evitar futuros bloqueios?
Para evitar novos bloqueios por condicionalidades, a família deve:
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Garantir a matrícula regular das crianças e adolescentes;
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Acompanhar a frequência escolar mensalmente;
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Manter o Cadastro Único atualizado;
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Comparecer aos acompanhamentos de saúde, quando convocados.
Também é importante manter contato com a escola e com a unidade de assistência social do município para evitar surpresas.
Em caso de dúvidas
O canal oficial para dúvidas sobre o Bolsa Família é o Disque 121, que funciona gratuitamente em todo o Brasil. Além disso, o atendimento presencial no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou na Secretaria Municipal de Assistência Social é fundamental para resolver pendências com mais agilidade.
O bloqueio do Bolsa Família por condicionalidades escolares serve como um alerta: o programa exige contrapartidas sociais fundamentais para garantir o desenvolvimento educacional e a proteção social das crianças. Ao identificar um bloqueio, é essencial agir rapidamente, reunir a documentação e procurar os órgãos competentes.
Manter o benefício ativo exige compromisso com a educação e com a atualização constante dos dados familiares — e pode ser a diferença entre a continuidade do auxílio ou a perda temporária do suporte financeiro.
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