O pagamento do benefício Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio da rede pública, tem enfrentado atrasos em várias regiões do país. Um dos principais motivos está relacionado à falta de envio, por parte das secretarias estaduais de educação, das planilhas que registram a frequência escolar dos alunos.
Segundo um comunicado enviado por uma escola a pais e responsáveis, a Secretaria de Educação é responsável por encaminhar mensalmente uma planilha para que a escola preencha os dados de frequência dos alunos. No entanto, em muitos casos, esse processo está paralisado. Um exemplo recente indica que até o momento a escola ainda não recebeu os documentos referentes aos meses de fevereiro, março e abril, impedindo a liberação dos valores do benefício.
“O atraso no pagamento do Pé-de-Meia não é de responsabilidade da escola. Estamos aguardando a planilha da Secretaria de Educação para preenchimento das frequências”, diz o comunicado escolar.
Processo travado
O fluxo normal de pagamento depende de uma sequência: a Secretaria envia a planilha, a escola preenche com os dados de presença dos alunos e retorna o documento para a Secretaria, que por sua vez valida as informações para que o benefício seja liberado pelo Governo Federal.
O problema é que, sem o envio da planilha inicial, todo o sistema fica parado, gerando insegurança e frustração entre os estudantes e seus familiares que contam com o valor mensal do programa para auxiliar nos estudos e nas despesas pessoais.
Atraso afeta milhares de alunos
Embora o problema não atinja todas as escolas do país, diversas instituições relatam o mesmo obstáculo: a ausência da planilha de frequência. O caso exemplifica a fragilidade da comunicação entre diferentes níveis da administração pública e reforça a necessidade de modernização e automação nos processos de controle de frequência escolar.
Ministério da Educação ainda não se posicionou
Até o momento, não houve um pronunciamento oficial do Ministério da Educação sobre o atraso generalizado. Responsáveis e estudantes seguem buscando informações junto às diretorias regionais e secretarias estaduais, sem previsões exatas para a regularização.
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