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Segundo o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, a iniciativa “tem como objetivo qualificar e promover o trabalho decente para esses trabalhadores”, especialmente para uma categoria que segue “precarizada e estigmatizada”.Cursos oferecidosOs cursos oferecidos se dividem em duas modalidades: Formação (Especialização) – 30h (25h online + 5h práticas), voltada para quem nunca realizou o curso obrigatório e Atualização – 10h (7h online + 3h práticas), destinada a quem já possui o curso, mas precisa renová-lo, conforme a Resolução 930 do Contran.De acordo com o instrutor do curso, Pietro Ubaldi, a proposta pedagógica visa “desenvolver valores essenciais para auxiliar na transformação e na preservação de um trânsito mais seguro e com menos riscos de acidentes, bem como maior empregabilidade e qualidade de vida”. Os conteúdos incluem legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, ética e cidadania no trânsito, além de módulos específicos para mototaxistas (como condução de passageiros com segurança) e motofretistas (transporte e acondicionamento adequado de cargas).Para o mototaxista Everaldo Rosa, que atua há 15 anos na área, a qualificação é uma oportunidade que fortalece a categoria. Ele já fez o curso e agora corre atrás da atualização. “Fiquei sabendo pelo Sindmoto e fui me inscrever. O curso ajuda a atualizar os conhecimentos na nossa área, vamos receber capacete e pode abrir portas para crédito, o que faz muita diferença nesse momento difícil”, afirma.Segundo ele, a pandemia evidenciou o papel essencial desses profissionais: “Enquanto os milionários com medo de morrer estavam na sua zona de conforto, a gente estava enfrentando o perigo para entregar os alimentos e tudo mais. A gente espera que os empresários tenham um olhar mais humano sobre essa categoria. Todos os trabalhadores em cima de uma moto querem ser reconhecidos, porque é uma profissão perigosa a todo o tempo”.
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mototaxista Everaldo Rosa
A inscrição por si não garante a matrícula pois o pretendente deve atender a alguns pré-requisitos embasados na Lei 12.009/2009, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta.São os seguintes critérios de participação previstos em Lei:Exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas;CNH na categoria A por pelo menos 2 anos;idade a partir de 21 anos;motociclistas que não possuem curso especializado obrigatório, exigido pela Lei;motociclistas que possuem curso especializado, mas com validade expirada;não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir;cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito;nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).*Sob a supervisão da editora Isabel Villela
