O programa Pé de Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes na escola, tem enfrentado um obstáculo frequente: divergências nos registros de data de nascimento. Muitos beneficiários, ao acessarem o aplicativo Jornada do Estudante, recebem a mensagem de que seus dados não foram validados devido a diferenças entre as informações fornecidas pela escola, o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a Receita Federal.
O que está acontecendo?
O alerta aparece da seguinte forma: “Sua data de nascimento enviada pela escola está diferente da registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”. Essa inconsistência impede a verificação automática do direito ao benefício.
Além disso, em alguns casos, o sistema identifica divergências entre a data de nascimento informada e aquela registrada na Receita Federal, gerando a mensagem: “Data de nascimento divergente na Receita Federal”.
Como resolver?
Para resolver o problema e garantir o recebimento do benefício, o estudante deve seguir os seguintes passos:
- Verificação na escola: confirmar se o dia, mês e ano de nascimento estão corretos no cadastro escolar. Caso identifique erro, solicitar a correção junto à secretaria da escola.
- Conferência no CadÚnico: acessar o aplicativo do Cadastro Único e verificar se os dados de nascimento estão atualizados. Se houver divergência, procurar presencialmente o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para regularizar.
- Ajuste na Receita Federal: nos casos em que o sistema aponta divergência com a Receita Federal, o estudante deve acessar o site oficial do órgão para realizar a atualização cadastral, conforme orientações disponíveis na própria plataforma.
Importância da atualização
A regularização das informações é fundamental para que o sistema consiga validar automaticamente o cumprimento dos critérios exigidos pelo programa Pé de Meia. Sem essa validação, o estudante pode perder o direito aos incentivos financeiros destinados à sua permanência escolar.
Onde buscar mais informações?
As orientações completas estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante. Além disso, é recomendável que o estudante acompanhe as atualizações oficiais nos canais do governo e mantenha seus dados sempre atualizados em todas as bases.
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