O governo federal surpreendeu o mercado ao anunciar, na noite de quinta-feira (22), o aumento imediato do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,1% para 3,5% nas transações de câmbio. A medida, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa reforçar o compromisso com o equilíbrio fiscal e evitar interpretações equivocadas sobre eventuais políticas de restrição a investimentos estrangeiros.
A decisão provocou uma verdadeira corrida entre bancos e corretoras, que passaram a enviar notificações aos clientes alertando sobre as últimas horas para realizar operações com a antiga alíquota.
Entenda o motivo da alta no IOF
De acordo com Haddad, a elevação do IOF integra um conjunto de ajustes tributários voltados para aumentar a arrecadação do governo federal e assegurar a execução do novo arcabouço fiscal. A expectativa inicial era de que a arrecadação adicional com a medida pudesse atingir até R$ 20 bilhões.
No entanto, após revisão, o impacto estimado da mudança ficou em cerca de R$ 2 bilhões. O ministro enfatizou que a alteração buscou evitar especulações quanto a um suposto objetivo do governo de desincentivar investimentos internacionais, o que não corresponde à realidade, segundo ele.
“Essa medida é dura, mas na nossa opinião está na direção correta. É um item residual do conjunto de ajustes que fizemos”, afirmou Haddad em entrevista nesta sexta-feira (23) em São Paulo.
Medida afeta imediatamente operações de câmbio
Com a entrada em vigor imediata da nova alíquota, clientes de bancos e corretoras se viram surpreendidos. A plataforma digital de câmbio Avenue, por exemplo, suspendeu o serviço de negociação de moeda estrangeira em horário estendido e enviou um comunicado aos clientes manifestando surpresa com a decisão.
Desde o governo anterior, o Brasil vinha promovendo uma redução gradual do IOF sobre operações cambiais, em linha com as práticas recomendadas para o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A elevação agora interrompe essa trajetória de redução, elevando o custo das operações com moeda estrangeira.
Bancos e corretoras correram para notificar clientes
Diversos bancos e corretoras enviaram mensagens de urgência para seus clientes na noite de quinta-feira, destacando a oportunidade de realizar operações com a alíquota anterior de 1,1% antes da vigência imediata do novo percentual de 3,5%.
As plataformas digitais de câmbio lideraram a corrida, com comunicações massivas através de e-mails, SMS e aplicativos, provocando um pico nas operações financeiras realizadas entre a noite de quinta-feira e a manhã desta sexta-feira.
Corte orçamentário reforça foco fiscal do governo
Além do aumento do IOF, o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, superando as expectativas do mercado. O congelamento foi detalhado no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, e visa garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.
Segundo Haddad, o principal fator que motivou o contingenciamento foi o crescimento das despesas, especialmente com a Previdência Social, além da frustração na arrecadação de receitas.
Reações do mercado e próximos passos
O anúncio provocou reações imediatas no mercado financeiro, com investidores avaliando o impacto da elevação do IOF sobre a competitividade das operações cambiais e a atratividade de investimentos no Brasil.
Apesar da surpresa, o governo reforçou que a medida é pontual e visa ajustar o fluxo de arrecadação no curto prazo, sem comprometer o objetivo de manter o país alinhado às práticas internacionais de comércio e investimentos.
O mercado agora aguarda novos desdobramentos e possíveis ajustes adicionais nas políticas tributárias e fiscais ao longo do ano, em meio ao esforço do governo para manter o equilíbrio fiscal e conter o avanço das despesas públicas.
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