O bloqueio do pagamento do Pé-de-Meia por motivo de frequência escolar tem gerado confusão entre estudantes e famílias. Mesmo com presença comprovada acima de 98%, um aluno teve o benefício suspenso e enfrentou um impasse entre a escola e o Cadastro Único (CRAS), o que levantou dúvidas sobre o que realmente causa o bloqueio e como resolvê-lo.
Frequência acima de 98%, mas pagamento bloqueado
Em um caso recente, um estudante relatou ter ido à escola, onde recebeu uma declaração confirmando presença de 98,96% entre fevereiro e maio de 2025. Ainda assim, o sistema apontava que o pagamento estava bloqueado por não atingir a frequência mínima exigida, que é de 80%. O aluno foi orientado a procurar o CRAS, mas lá foi informado que o problema vinha da escola criando um ciclo sem solução.
Quem é responsável pelo envio da frequência?
De acordo com especialistas e educadores que acompanham o programa, a responsabilidade pela atualização dos dados de frequência é da escola. Mensalmente, cada instituição preenche uma planilha fornecida pela Secretaria de Educação do estado com os dados cadastrais e percentuais de presença de cada aluno. Essas informações são repassadas à Secretaria de Educação e, posteriormente, ao Ministério da Educação (MEC), que valida os dados e autoriza (ou não) o pagamento do benefício.
Por que há erro mesmo com frequência alta?
O erro pode ocorrer em diversos pontos do processo:
- A escola pode ter preenchido incorretamente a planilha enviada à Secretaria;
- A informação correta pode ter sido enviada, mas não processada corretamente pelo MEC;
- O sistema pode estar com atraso na atualização ou apresentar falhas de leitura dos dados.
Mesmo com alta frequência registrada pela escola, o dado que vale para liberação do pagamento é aquele que chega ao MEC e está acima de 80%.
O que o aluno deve fazer para voltar a receber?
Caso o pagamento do Pé-de-Meia tenha sido bloqueado, o aluno deve:
- Manter a frequência escolar regular: comparecer diariamente às aulas, garantindo que a média do mês fique acima de 80%;
- Acompanhar a atualização: após cerca de um mês, solicitar novamente a informação sobre a frequência na escola;
- Verificar junto à Secretaria Escolar: confirmar se os dados estão sendo enviados corretamente à Secretaria de Educação do estado;
- Evitar idas ao CRAS sem necessidade: o CRAS não tem responsabilidade sobre a frequência escolar. O problema é diretamente entre escola, secretaria e MEC;
- Aguardar a regularização: o retorno do pagamento pode ocorrer no mês seguinte, desde que a frequência esteja correta e os dados sejam transmitidos sem erros.
O bloqueio do Pé-de-Meia por frequência escolar, mesmo em casos de alta presença, pode ocorrer por falhas no envio ou processamento dos dados entre escola e MEC. O mais importante é garantir que a frequência mínima seja mantida e que a escola envie corretamente as informações. Com a presença regular e os dados atualizados, o pagamento deve ser restabelecido nos meses seguintes.
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