De acordo com o MPF, duas empresas simularam concorrência ao participar do processo licitatório sem a intenção real de disputar o contrato, apenas para dar aparência de legalidade ao certame. Sede do Ministério Público Federal na Paraíba (MPPB).
Foto: Comunicação MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por fraude em licitação em obras de avenidas na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, nesta sexta-feira (30). De acordo com a denúncia, essas três pessoas fazem parte de empresas que simulavam concorrência em processo licitatório.
O g1 não conseguiu localizar as defesas dos três citados. As duas empresas, JMSV Construções e DK Construções, foram contactadas mas não responderam até a última atualização desta reportagem.
É a segunda denúncia feita pelo MPF envolvendo o caso de fraude em licitações das avenidas na Alça Sudeste e Manoel Mota, Alça Sudoeste, em Patos, e faz parte da Operação Outside. Na primeira denúncia, no início de maio deste ano, sete pessoas foram formalmente denunciadas. Na primeira leva, o órgão federal ressaltou que as fraudes ultrapassam mais de R$ 380 mil.
Conforme o processo, as três pessoas denunciadas fazem parte de duas empresas que simularam concorrência ao participar do processo licitatório sem a intenção real de disputar o contrato, apenas para dar aparência de legalidade ao certame.
As investigações apontam que as empresas são controladas por integrantes do mesmo grupo familiar. O órgão apontou que ambas têm sede no mesmo endereço e apresentaram propostas fictícias. A investigação, que contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), revelou ainda diversas irregularidades: ausência de documentos obrigatórios, uso da mesma engenheira como responsável técnica e falhas nas comprovações legais exigidas.
Os envolvidos podem responder por crime de frustração de caráter competitivo de licitação, que tem pena prevista de 4 a 8 anos de prisão, além de pagamento de multa.
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