Funcionária diz que trabalhava como auxiliar de produção e, após mudar de função, ficava sentada em banco no banheiro, em Anápolis. Farmacêutica ainda pode recorrer no TST. Farmacêutica é condenada a indenizar ex-funcionária que trabalhava dentro de banheiro
Uma indústria farmacêutica foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que trabalhava dentro de banheiro e era alvo de piadas em Anápolis, a 55 km de Goiânia. O Tribunal Regional do Trabalho decidiu pela condenação em segunda instância, mas a farmacêutica ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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O g1 tentou contato por e-mail e por telefone com a farmacêutica, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
A indenização determinada em segunda instância pelo TRT ficou no valor provisório de R$ 65 mil devido às custas do processo. Entretanto, a advogada da funcionária, Dayanne Teles, explicou que o valor total só será definido ao fim do processo, quando a Contadoria Jurídica definir a quantia. Inicialmente, Dayanne pediu quase R$ 800 mil de indenização.
À TV Anhanguera, a funcionária relatou que trabalhava como auxiliar de produção e, após mudar de função, ficava sentada em banco de zinco dentro do banheiro.
“Eles iam me colocar para reabilitação, mas não tinha nenhuma sala para reabilitação, aí eu fiquei no banheiro onde já tinha duas colegas. A gente ficava levando documentos”, declarou.
Na decisão do TRT, é citado que farmacêutica mudou o local de trabalho da funcionária para o banheiro, em 2016, após recomendações médicas para mudança de função por conta de lesões que surgiram em 2015. Além disso, a decisão relata que a funcionária era forçada ao estado de ociosidade quando foi alterada a função dela.
Farmacêutica é condenada a indenizar ex-funcionária que trabalhava dentro de banheiro e era alvo de piadas em Anápolis, Goiás
Reprodução/TV Anhanguera
É relatado pela funcionária que colegas de trabalho zombavam dela, dizendo que ela recebia sem trabalhar e com termos pejorativos como “piolho de banheiro”. Ainda na decisão, a farmacêutica recorreu, afirmando que a funcionária trabalhava na área administrativa que não representava risco à saúde dela. Após sete anos, a funcionária entrou na justiça, em 2023, pedindo rescisão indireta.
A advogada explicou ao g1 que a rescisão indireta é a aplicação de uma justa causa contra a empresa pela Justiça. “Ela encerrou o contrato dela através de uma rescisão indireta, que a pessoa tem que entrar com o processo e apontar as faltas graves da empresa, e o juiz decreta a rescisão do contrato é reconhecido via judicial”, esclarece.
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Ela cita ainda que, no pedido, há o valor da indenização por danos morais, rescisão, 13º salário, férias, seguro-desemprego, FGTS e ainda a estabilidade de emprego de 12 salários.
“Nós pedimos uma pensão vitalícia por ela ficar incapaz por conta de diversas doenças ocupacionais: tendinite, bursite, síndrome do carpo, problema na coluna por conta das funções que eram repetitivas e postura inadequada”, esclareceu a advogada.
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