O governo federal iniciará, a partir do dia 18 de junho, o pagamento retroativo do programa Pé-de-Meia para parte dos estudantes que ainda não haviam recebido os valores referentes a 2024 e ao início de 2025. A liberação será feita conforme atualizações no Portal Cidadão, mas nem todos os beneficiários receberão neste primeiro lote.
O calendário regular do Pé-de-Meia prevê o pagamento da parcela de junho já no dia 21 de junho para os nascidos em janeiro e fevereiro. No entanto, o retroativo — ou seja, os valores que deixaram de ser pagos nos meses anteriores — terá sua primeira liberação três dias antes, a partir do dia 18.
Quem vai receber o retroativo em junho?
Apenas parte dos beneficiários será contemplada no primeiro pagamento retroativo. A principal condição é que o aluno esteja com seus dados atualizados junto à escola e que o repasse dessas informações já tenha sido feito ao MEC.
Ou seja, quem teve os dados atualizados pela escola antes de 18 de junho pode ter o pagamento retroativo confirmado ainda neste mês.
Critérios para liberação em junho:
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O aluno precisa estar cadastrado no programa Pé-de-Meia;
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Os dados escolares devem estar corretos e enviados pela instituição;
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O envio dessas informações deve ocorrer até 18 de junho para liberação no mês atual;
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Quem não recebe o benefício desde 2024 poderá ter direito a parte desses valores, desde que o cadastro esteja em conformidade.
Papel da escola e da portaria 143
De acordo com a Portaria nº 143 do MEC, há um prazo máximo para as escolas enviarem atualizações cadastrais dos alunos que não receberam os pagamentos anteriores. Esse prazo vai até 1º de agosto de 2025.
Portanto, se a escola enviar os dados antes do dia 18 de junho, há grandes chances de o pagamento retroativo entrar ainda na folha de junho. Já se a informação for repassada após esse prazo, o pagamento será adiado para setembro, uma vez que em agosto não há previsão de pagamento por conta do recesso escolar.
E quem ficar de fora em junho?
Se a escola não fizer o envio dos dados até 18 de junho, o beneficiário não receberá neste mês. Neste caso, a expectativa é que o pagamento retroativo seja liberado apenas em setembro de 2025, pois agosto será considerado mês de férias, como já previsto oficialmente pelo MEC.
Esse prazo é crucial, especialmente para alunos que não receberam nenhuma parcela desde o início do programa. É fundamental que os responsáveis procurem a escola para garantir que os dados sejam revisados a tempo.
Como consultar o pagamento no portal cidadão?
A consulta ao valor e à previsão de pagamento do Pé-de-Meia, incluindo retroativos, pode ser feita pelo Portal Cidadão. A plataforma será atualizada a partir de 18 de junho, permitindo verificar se o valor foi liberado ou se ainda há pendências de dados.
Passo a passo para consultar:
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Acesse o site gov.br e busque por “Portal Cidadão”.
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Faça login com sua conta gov.br.
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Acesse a aba referente ao Pé-de-Meia.
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Verifique se há valores programados ou pendências cadastrais.
Por que o retroativo não é pago para todos?
O pagamento retroativo depende diretamente da regularização cadastral e do envio das informações pelas instituições de ensino. Caso a escola não informe ao MEC que o aluno está em conformidade com os critérios, o sistema não autoriza o repasse. Isso impede a liberação automática para todos os estudantes de uma só vez.
Calendário de junho e perspectiva para setembro
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18 de junho: Liberação da primeira parcela retroativa para quem está com o cadastro regularizado.
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21 de junho: Início dos pagamentos regulares de junho para nascidos em janeiro e fevereiro.
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1º de agosto: Prazo final para que as escolas façam correções e atualizações cadastrais.
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Setembro: Nova rodada de pagamentos retroativos para quem teve os dados atualizados tardiamente.
O pagamento retroativo do Pé-de-Meia representa um alívio para milhares de estudantes que ainda não haviam recebido os valores do programa. No entanto, a regularização junto à escola é essencial para garantir a liberação. O mês de junho será um divisor de águas, com parte dos beneficiários recebendo já a partir do dia 18. Para os demais, é preciso atenção ao prazo de agosto para evitar mais atrasos.
Fique atento ao Portal Cidadão e acompanhe a situação do seu benefício. Se necessário, entre em contato com a instituição de ensino e exija o envio das informações ao MEC dentro do prazo.
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