A Justiça de Minas condenou o médico Joshemar Fernandes Heringer pela morte da jovem Edisa de Jesus Soloni, de 20 anos, numa clínica da Savassi, em BH, em 2020. Ele vai cumprir em liberdade a pena de 2 anos de detenção, em regime semiaberto, por homicídio culposo, substituída por pena privativa de direitos. Nesse caso, ficará 18 meses impedido de exercer a medicina.
A juíza Lucimeire Rocha aponta o princípio da proporcionalidade como norteador da sentença. “Foi levado em consideração a culpabilidade do réu, as circunstâncias do crime, bem como as consequências (a perda da vida de uma jovem de 19 anos). Um período de interdição excessivamente curto pode ser ineficaz para a prevenção e soaria como uma resposta insuficiente da Justiça, enquanto um período desproporcionalmente longo poderia configurar um confisco da própria profissão, violando o princípio da proporcionalidade”, disse em sentença publicada nessa segunda-feira (23).
“Por tais razões, concluímos que pode ser fixado um período distinto da pena. O réu é primário, não há nos autos que tenha respondido a outro processo por erro no exercício da função e, embora duas testemunhas ouvidas tenham relatado condutas culposas dele, o certo é que não restou demonstrado. Por outro lado, a culpabilidade e as circunstâncias do crime foram vetores avaliados de forma significativamente desfavorável, além de ter cometido o crime nas três modalidades: imprudência, imperícia e negligência, demonstrando um descaso profundo com os protocolos de segurança e de uma imperícia resultante de desatualização voluntária. Dessa forma, considero o prazo de dezoito meses o suficiente para os fins da pena, respeitando os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade”, argumentou a magistrada.
Relembre o caso
A cabeleireira Edisa de Jesus morreu após passar por uma lipoabdominoplastia, lipoaspiração no queixo e enxerto de gordura no glúteo, na clínica Belíssima. Ela pagou cerca de R$ 11 mil para fazer os procedimentos. Segundo testemunhas, a jovem queria apenas uma redução no abdômen, mas teria sido convencida pelo médico a fazer mais duas cirurgias.
Os laudos periciais usados na investigação indicaram que a técnica utilizada na cirurgia foi inadequada, pois a aplicação de injeção de gordura na musculatura glútea aumenta, significativamente, o risco de embolia.
Após o procedimento, Edisa passou mal, ainda na clínica, e precisou ser levada com urgência para o Hospital Felício Rocho, onde foi diagnosticada com a embolia pulmonar. Ela não resistiu.
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