Possível andamento prevê a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), se autoridades brasileiras desejarem. Imagens inéditas revelam primeiras tentativas de resgate de Juliana Marins
Uma nova autópsia no corpo de Juliana Marins, de 26 anos, a pedido da família da publicitária, poderá definir se as autoridades brasileiras pedirão uma apuração internacional sobre as circunstâncias da morte no Monte Rinjani, na Indonésia. A informação é da defensora regional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) Taísa Bittencourt, em entrevista ao g1.
A DPU pediu nesta segunda-feira (30) que a Polícia Federal (PF) apure se houve crime de omissão no abandono de Juliana por parte das autoridades indonésias. Se isso for confirmado, o caso pode ser levado a instâncias internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington.
“A gente aguarda o laudo [feito pelas autoridades indonésias] e após a chegada dele vamos definir quais serão os desdobramentos. Essa 2ª autópsia é uma vontade da família da Juliana. Mas eles ainda não apontaram o que querem seguir. Vamos apoiar a família de acordo com o resultado do laudo e no que eles decidirem”, contou Taíssa.
A decisão de refazer a autópsia foi confirmada nesta segunda pelo governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai cumprir voluntariamente o pedido da família. O órgão solicitou à Justiça Federal a realização de uma audiência urgente com a DPU e o governo do RJ para definir a forma mais adequada para o novo procedimento.
“É fundamental [que seja feita uma nova análise no corpo] para esclarecer as causas da morte. É uma forma de assegurar à família uma avaliação dentro do ordenamento brasileiro”.
A família solicitou uma nova autópsia com o objetivo de confirmar o horário da morte e investigar se houve omissão no socorro prestado pelas autoridades indonésias. O pedido, feito pela Defensoria Pública da União (DPU), foi encaminhado à Justiça Federal, que deve decidir ainda nesta terça, em audiência marcada para as 15h, na 7ª Vara Federal de Niterói.
Já que não existe uma estrutura federal na capital fluminense para periciar o corpo, a DPU solicitou que o novo exame seja feito em até 6 horas após a chegada do corpo no Rio, no Instituto Médico-Legal (IML) — o que deverá acontecer ainda nesta terça (1º).
Embora a morte tenha ocorrido em outro país, o caso pode ser apurado pela Justiça brasileira com base no Artigo 7º do Código Penal, que prevê jurisdição extraterritorial para crimes praticados contra brasileiros no exterior.
Nesta segunda (30), autoridades da Indonésia disseram que algumas testemunhas já foram ouvidas e que o local onde Juliana foi periciado. O objetivo é identificar se houve qualquer tipo de irregularidade na morte dela.
Juliana Marins
Reprodução/TV Globo
