Em um esforço coordenado entre diversas instituições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu nesta semana um acordo histórico que garante o ressarcimento integral dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida deve beneficiar milhares de brasileiros ainda em 2025, com os pagamentos previstos para iniciarem já no mês de julho.
O anúncio foi feito pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que destacou a atuação conjunta da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o próprio INSS. O acordo foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), após audiência pública conduzida pelo ministro relator Dias Toffoli.
“Foi uma construção coletiva com todas as instituições do sistema de justiça. Uma grande vitória para a sociedade. Os aposentados receberão cada centavo descontado de forma indevida”, afirmou Messias.
Entenda o caso dos descontos indevidos
Os descontos em questão referem-se a fraudes detectadas em empréstimos e serviços supostamente autorizados por beneficiários do INSS, mas que, na prática, nunca foram consentidos. Embora essas práticas tenham se intensificado em governos anteriores, foi na atual gestão que a apuração, responsabilização e reparação começaram a avançar.
O governo Lula, segundo Jorge Messias, não apenas colocou fim a essas fraudes, como agora trabalha para reparar os danos causados aos cidadãos. O presidente Lula já havia prometido o ressarcimento total e, segundo Messias, deverá anunciar pessoalmente o calendário oficial de pagamentos ainda neste mês de julho.
Pagamento deve ser concluído até dezembro
De acordo com a AGU, o objetivo é que todos os aposentados e pensionistas lesados recebam os valores de volta até o fim de 2025. O calendário de pagamento será divulgado pelo presidente Lula nos próximos dias. A expectativa é que o cronograma seja iniciado o mais rápido possível.
Acordo fortalece estabilidade institucional
Messias também destacou que o acordo reflete a disposição do atual governo em resolver conflitos com diálogo, transparência e respeito às instituições. Ele aproveitou para rebater críticas da oposição, que tentou barrar o decreto presidencial por meio de ações no Supremo e projetos no Congresso.
“A oposição tentou desestabilizar o processo, mas o governo não se intimidou. Atuamos com base na Constituição e nas instituições. O que fizemos foi defender a segurança jurídica, a política tributária e, acima de tudo, o princípio democrático”, reforçou o advogado-geral da União.
Justiça social e respeito ao povo
A resolução do caso também é parte de um esforço maior do governo para fortalecer programas de justiça social e ampliar os direitos dos cidadãos. Além do ressarcimento, o governo tem atuado em outras frentes, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, novos investimentos em habitação popular por meio do Minha Casa, Minha Vida, e a retomada dos programas sociais com foco em dignidade e cidadania.
“O presidente Lula é o maior amigo do povo brasileiro. Ele está à frente da luta por justiça social e não vai descansar enquanto cada aposentado tiver seu direito reparado”, concluiu Messias.
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