A greve de professores da rede municipal de Belo Horizonte, que se estende há quase um mês, vai continuar pelos próximos dias. Os trabalhadores da educação decidiram pela manutenção do movimento na tarde desta quinta-feira (3), em assembleia realizada na Praça da Estação, na região Central de BH. A mobilização também votou a favor do regime de “assembleia permamente”, com acampamento na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
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A greve foi aprovada no dia 5 de junho. Os profissionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo Municipal, que ofereceu um aumento de 2,49% aos educadores. O índice, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2025, fixado em 6,27%.
A decisão de continuar a paralisação vem um dia após uma audiência de conciliação entre PBH e o comando da greve, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As partes não chegaram a um acordo durante o encontro, mas o sindicato sinalizou que está disposto a negociar a volta das atividades com um índice de reajuste que englobe os 2,49% já oferecidos + 2,4% (referente às perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022).
Durante a reunião no Tribunal de Justiça, a prefeitura reconheceu o valor das perdas inflacionárias, mas sugeriu que o aumento ficasse para maio de 2026 – proposta rejeitada pela categoria.
“Para os trabalhadores, a greve ultrapassa a questão salarial: representa também uma luta por dignidade, valorização profissional e respeito. É esse o sentimento que tem mantido a mobilização em alta e fortalecido a unidade da categoria”, diz o Sind Rede-BH em nota.
‘Assembleia permanente’
A categoria também aprovou o regime de “assembleia permanente” a partir desta quinta. Isso quer dizer que, caso a PBH ofereça um retorno, uma nova votação pode ser convocada a qualquer momento. Os professores também permanecerão em vigília na porta da prefeitura, na Afonso Pena, nos próximos dias.
Uma audiência pública para tratar da greve está marcada para a próxima segunda-feira (7) na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Caso o encontro termine sem acordo, uma nova assembleia ordinária ocorrerá na terça-feira (8).
Negociações
Além do reajuste, a administração municipal apresentou uma nova proposta para tentar pôr fim à greve: a quitação, até o final deste ano, das férias-prêmio calculadas e já processadas no primeiro semestre. De acordo com a PBH, um adicional de até R$ 30 milhões será destinado para o cumprimento do plano.
“As férias-prêmio são concedidos a cada cinco anos de trabalho, quando o servidor adquire o direito a três meses de licença remunerada. No caso da Educação, há possibilidade também de recebimento do benefício em espécie”, explicou o executivo em comunicado.
A PBH informou ainda que apresentou outras medidas para tentar um acordo com os trabalhadores. Entre elas, se mantém a proposta de recomposição de 2,49%, que, conforme a prefeitura, recompõe a inflação registrada nos quatro primeiros meses deste ano. “A inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques”, diz o executivo.
O Município prometeu também a correção inflacionária de 12 meses, ou seja, de maio a abril de 2026. O período corresponde à data-base fixada para o funcionalismo municipal, que é 1º de maio de cada ano. “Além disso, será feita a recomposição escalonada das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], ao longo dos próximos dois anos”, completa.
Professores rejeitam propostas
Ao BHAZ, a presidente do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal, disse que o plano apresentado pela PBH não atende às necessidades da categoria. “Nós colocamos para a prefeitura que isso era insuficiente, porque desconhecia as perdas anteriores, quanto as perdas relativas às alterações na carreira e às diferenças de recomposição com relação ao piso”, pontuou.
A PBH se comprometeu a nomear 376 profissionais para os anos iniciais e outros professores aprovados em concurso vigente. O número também não foi aprovado pelo sindicato de professores: “É insuficiente para suprir as demandas que estão colocadas na escola. Isso é um ponto importante da nossa greve, mas isso independente da greve é uma obrigação da prefeitura, porque ela tem que garantir que tenha professor nas escolas para atender às crianças”.
Segundo o sindicato, o reajuste de 2,49% desvaloriza os profissionais da educação, mesmo diante do aumento na arrecadação municipal e do repasse ampliado de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Além disso, a entidade afirma que os recursos destinados à educação vêm sendo utilizados de forma desconectada das reais necessidades das escolas.
“A educação é tratada como prioridade somente no discurso eleitoral. Depois o que os eleitos fazem com o dinheiro da educação é qualquer coisa. Nós temos um descaso absoluto com a educação na cidade”, diz Portugal.
Outro ponto questionado pelos trabalhadores é a inclusão do vale refeição na proposta de recomposição salarial: “A prefeitura apresenta o vale refeição como se fosse uma recomposição salarial. E nós não estamos substituindo uma coisa pela outra. Salário é salário: incide na carreira, na aposentadoria e a prefeitura de Belo Horizonte tem condições de atender às nossas reivindicações. Vale refeição não é recomposição salarial”.
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