O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, em julho de 2025, a uma nova fase do pente-fino nos benefícios pagos a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O objetivo é corrigir irregularidades e recuperar valores pagos indevidamente, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e portarias do Ministério da Previdência Social.
Os casos mais comuns envolvem a devolução de valores creditados em duplicidade como devoluções de mensalidades sindicais pagas em dobro e a revisão de benefícios para pessoas com invalidez ou inscritas no BPC, especialmente quem está com dados desatualizados no Cadastro Único há mais de 48 meses.
O governo, no entanto, desmentiu informações divulgadas em redes sociais de que 800 mil benefícios seriam cortados de forma generalizada. Segundo o INSS, os cortes se aplicam apenas a quem não atualizar os dados ou recebeu indevidamente valores duplicados.
Como funciona o pente-fino e quem está na mira?
O pente-fino é uma reanálise dos benefícios pagos para garantir que apenas quem tem direito continue recebendo. Ele ocorre em duas frentes principais:
BPC LOAS: pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, que não tenham inscrição ou atualização no Cadastro Único nos últimos 4 anos.
Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): pago por mais de 24 meses sem reavaliação.
Além disso, desde julho, quem recebeu devoluções de mensalidades sindicais em duplicidade sem devolver voluntariamente poderá ter até 30% do benefício mensal descontado, até quitar o valor.
Segundo decisão do STF, os pagamentos em dobro feitos por erro administrativo deverão ser restituídos, e os descontos estão autorizados.
Quem está livre do pente-fino?
Estão fora da revisão:
Aposentadorias regulares com documentação atualizada e sem indícios de irregularidade.
Benefícios cuja inscrição no Cadastro Único foi atualizada nos últimos 48 meses.
Pessoas que não receberam devoluções em duplicidade.
Benefícios concedidos judicialmente com trânsito em julgado e sem pendências cadastrais.
Como evitar cortes e golpes?
O INSS alerta que todos os comunicados oficiais são feitos apenas pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou via Correios. Mensagens por WhatsApp ou SMS solicitando documentos devem ser ignoradas, pois se tratam de golpes.
É fundamental verificar a folha de pagamento mensalmente e esclarecer qualquer cobrança ou devolução suspeita diretamente no INSS ou no Procon.
Devoluções e descontos: um problema crescente
Casos como o de Lourival, que relatou ter pago indevidamente R$ 70,90 por 5 anos (totalizando mais de R$ 4.200), ilustram a preocupação dos beneficiários. Embora o INSS esteja corrigindo esses casos, há reclamações de que a devolução é demorada, mas a cobrança por duplicidade ocorre rapidamente, com desconto direto no benefício.
De acordo com o Ministério da Previdência, os valores pagos em duplicidade devem ser devolvidos sem juros ou correção monetária, e o teto do desconto mensal será de 30% do valor do benefício.
Governo desmente boatos sobre cortes massivos
O Ministério da Previdência publicou nota negando que 800 mil idosos perderiam os benefícios para “economizar recursos”. O que ocorre, na verdade, é a convocação de aproximadamente 500 mil pessoas para atualizar dados no CRAS de suas cidades, garantindo a manutenção do benefício.
O ex-ministro Carlos Lupi ressaltou: “Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte para quem realmente tem direito”.
Fique atento: dicas para beneficiários
- Confira se você está inscrito e atualizado no Cadastro Único.
- Acompanhe as comunicações pelo Meu INSS e Central 135.
- Não forneça documentos por mensagens de texto ou WhatsApp.
- Verifique sua folha de pagamento para identificar descontos indevidos.
- Em caso de dúvida, procure um posto do INSS ou ligue para o 135.
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