No Brasil, comprar um carro é fácil. O problema começa na hora de pagar. Com os juros em níveis historicamente altos, muitos consumidores acabam pagando o valor de até três veículos em um único financiamento. Mas e se fosse possível reduzir esse custo? A resposta pode estar na revisão contratual por juros abusivos.
O que são juros abusivos e como eles funcionam?
Os bancos e instituições financeiras lucram principalmente por meio das operações de crédito. No caso de financiamentos, o ganho está embutido na taxa de juros mensal. Mas existe um limite legal. Quando os juros ultrapassam 50% da taxa média divulgada pelo Banco Central, o contrato pode ser considerado abusivo.
Como descobrir se seu financiamento é abusivo
O primeiro passo é ter acesso ao seu contrato de financiamento, especificamente ao quadro resumo, onde constam dados como:
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Valor financiado
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Taxa de juros mensal
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Valor da parcela
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Número de parcelas
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Data da contratação
Com essas informações em mãos, basta comparar a taxa de juros do seu contrato com a taxa média para aquisição de veículos no site oficial do Banco Central, no mês da assinatura do contrato.
Exemplo prático:
Um consumidor financiou um carro de R$ 23.000 em 48 vezes, com parcelas de R$ 988 e juros de 3,2% ao mês. A contratação ocorreu em dezembro de 2023. Verificando no site do Banco Central, a taxa média para aquisição de veículos naquele mês foi de 1,91% ao mês.
Ou seja, o contrato está com uma taxa aproximadamente 70% maior que a média — o que caracteriza juros abusivos.
Qual o impacto no bolso?
Ao recalcular as parcelas com uma taxa justa, esse mesmo financiamento teria parcelas de aproximadamente R$ 700, gerando uma economia de cerca de R$ 15 mil ao final do contrato.
E depois de identificar o abuso? O que fazer?
Infelizmente, apenas conversar com o banco dificilmente trará resultados. A recomendação jurídica é ingressar com ação judicial para que o juiz revise o contrato e determine o valor correto das parcelas, além da revisão do saldo devedor.
Quando vale a pena entrar com ação?
Nem todo contrato é passível de revisão. É preciso que a taxa contratada esteja mais de 50% acima da taxa média do Banco Central. Abaixo disso, as chances de sucesso diminuem e o processo pode ser economicamente inviável.
Como consultar a taxa média no site do Banco Central
O passo a passo é simples:
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Acesse o Sistema de Séries Temporais do Banco Central.
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Vá para Estatísticas de Crédito.
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Escolha Taxa de juros com recursos livres.
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Selecione a opção Pessoa Física – Aquisição de Veículos.
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Insira o mês de contratação do seu financiamento.
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Compare com a taxa do seu contrato.
Essa consulta é pública, gratuita e permite que qualquer cidadão saiba se está sendo lesado.
Vale a pena revisar o contrato do carro?
Se você contratou um financiamento com juros acima da média, sim. A economia pode ultrapassar R$ 10 mil. Além disso, você pode conseguir reduzir o valor da parcela mensal, aliviar seu orçamento e, em muitos casos, renegociar o saldo devedor.
Em um cenário de juros altos, conhecer seus direitos é essencial. Identificar juros abusivos pode significar milhares de reais de economia. Se você percebeu que está pagando mais do que deveria, avalie com um advogado especializado a viabilidade de revisão do seu contrato.
Lembre-se: somente com uma decisão judicial é possível forçar o banco a aceitar a redução da parcela. O esforço pode valer a pena — e o seu bolso agradece.
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