O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), pediu autorização da Câmara Municipal para a realização de empréstimos voltados para projetos do Executivo. Em mensagens encaminhadas ao presidente da casa, Juliano Lopes (podemos), Damião solicita permissão para operações que somam cerca de R$ 945 milhões. De acordo com o prefeito, o dinheiro será usado para financiar melhorias climáticas e urbanas na cidade.
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Os comunicados foram publicados no Diario Oficial do Município do último sábado (13). A primeira contratação de crédito proposta é de R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A quantia, segundo a prefeitura, será destinada ao Programa BH Resiliente, que terpa foco em soluções de arborização urbana, gestão de resíduos, infraestrutura verde, mobilidade sustentável e educação climática. “Belo Horizonte, assim como outros grandes centros urbanos, enfrenta crescentes desafios decorrentes das mudanças climáticas e, para enfrentar esse cenário, o Município elaborou um Estudo de Vulnerabilidade Climática, que identificou quatro riscos prioritários: inundações, deslizamentos, ondas de calor e arboviroses”, cita Damião na justificativa.
“O financiamento será pleiteado no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima –, que tem por objetivo apoiar ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, adaptação climática e desenvolvimento sustentável. Os projetos apresentados pelo Município se enquadram integralmente nas linhas de apoio do Fundo, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana resiliente, áreas verdes, gestão de resíduos, conservação de recursos hídricos e requalificação de áreas vulneráveis”, continua.
O chefe do Executivo também pediu autorização para um empréstimo de 80 milhões de dólares americanos (cerca de R$ 445 milhões na cotação atual) no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Programa BH Verde Azul. O projeto, de acordo com Damião, tem como objetivo a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa e a adaptação do Município às mudanças climáticas
“Belo Horizonte tem implementado ações para se adaptar às mudanças climáticas e mitigar seus efeitos, com compromissos globais refletidos em seu Plano Diretor, em conformidade com a Nova Agenda Urbana – NAU – e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Todavia, a demanda por intervenções nessa temática supera a disponibilidade de recursos financeiros e torna imprescindível a captação de recursos externos”, argumenta o prefeito.
Ainda conforme Álvaro Damião, “o Programa BH Verde Azul contempla estratégias que buscam integrar e conectar áreas verdes e corpos d’água, com o objetivo de criar uma rede ecológica contínua no Município e de promover a biodiversidade, a resiliência ambiental e a qualidade de vida urbana”.
O projeto inclui a implantação de um parque no antigo aterro sanitário da BR-040 e uma série de intervenções para ampliar as áreas verdes da cidade. Entre as ações previstas estão a requalificação do Parque Guilherme Lage, a implantação do Parque da Lagoinha, a recuperação de conexões de fundo de vale com intervenções em córregos e nascentes nas bacias dos rios Onça, Arrudas e Izidora, além do plantio em áreas verdes e espaços públicos e da recuperação de áreas degradadas em regiões com baixa cobertura vegetal.
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