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Giuliano Gomes/PRPress
Cerca de 3 mil solicitações de resgate de crédito em notas fiscais serão liberadas durante esta semana pelo Programa Nota Piauiense, da Secretária de Fazenda do Piauí (SEFAZ). Ao todo, 600 mil reais serão devolvidos aos consumidores do estado.
A devolução de parte do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) é realizada apenas para consumidores que informaram o CPF na nota fiscal no momento da realização do pagamento da compra.
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Segundo SEFAZ, após o procedimento, os valores estarão disponíveis aos consumidores em até 48 horas, conforme o prazo de cada instituição financeira. Conforme a secretária, apenas consumidores cadastrados no site da Nota Piauiense poderão receber os créditos.
Como verificar se há valores a resgatar?
Acesse o site da Nota Piauiense;
Faça o cadastro de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
Entre com o CPF ou CNPJ e senha;
Veja o saldo liberado e faça a solicitação de resgate (a partir de R$ 25).
No site, ainda é possível visualizar a quantidade de documentos fiscais e incluir cupons e notas de compras realizadas.
Conforme a legislação estadual, contribuintes com pendências fiscais, como imposto ou taxas atrasadas, serão impedidos de sacar os valores disponíveis até a regularização. Os créditos possuem validade de apenas dois anos a partir da data de disponibilização do sistema, não podendo ser resgatados após o período.
Nota piauiense: quem pede a nota pode ter dinheiro para receber e nem sabe
*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.
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