Aussemir Almeida, ex-prefeito de Candeias do Jamari
Reprodução/redes sociais
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou seis pessoas investigadas na Operação Epimorfose, que apura um esquema de corrupção dentro da Prefeitura de Candeias do Jamari (RO). A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (23), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.
Entre os denunciados está o ex-prefeito interino de Candeias do Jamari e atual presidente da Câmara de Vereadores, Aussemir Almeida. Também foram denunciados uma ex-secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, um ex-assessor do gabinete da prefeitura e outros envolvidos.
Segundo o MP-RO, o grupo exigia pagamento de propina de fornecedores e prestadores de serviço do município para liberar créditos com mais agilidade. O Ministério Público também pediu que os acusados sejam condenados por danos materiais e morais, além da perda dos valores obtidos ilegalmente e dos cargos públicos eventualmente ocupados.
Os crimes atribuídos aos investigados são:
Associação criminosa
Concussão (exigir vantagem indevida)
Corrupção passiva
Pagamento irregular em contrato público
Falsidade ideológica
Uso de documento falso
Lavagem de dinheiro
Agora, o caso segue para a fase judicial, com notificação dos denunciados, análise do recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e possível abertura de instrução para julgamento.
Embora o mandato de prefeito interino de Aussemir tenha se encerrado em junho de 2024, o MP-RO explicou que a denúncia foi enviada ao TJ-RO com base em entendimento do STF, já que os crimes teriam sido cometidos durante o exercício do cargo.
Relembre o caso
A Operação Epimorfose foi deflagrada em 13 de agosto de 2024. Na época, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e órgãos públicos em Candeias do Jamari (RO) e Salvador (BA).
As investigações apontaram que o grupo cobrava propina de empresas para liberar pagamentos da prefeitura, especialmente em contratos de merenda escolar e fornecimento de marmitex. O valor desviado com o esquema seria de cerca de R$ 300 mil.
Aussemir Almeida assumiu interinamente a prefeitura em novembro de 2023, após o afastamento do então prefeito Toninho Cerejeiras, investigado por uma comissão processante da Câmara Municipal. Após deixar o cargo em junho de 2024, Aussemir voltou à presidência da Câmara.
Na época da operação, ele foi afastado do cargo de vereador por 180 dias e proibido de acessar a Prefeitura. Uma servidora envolvida também foi afastada.
A ação foi coordenada pelo Ministério Público de Rondônia em parceria com o Gaeco da Bahia e a Polícia Civil. A Câmara de Vereadores informou que colaborou com as autoridades e que Aussemir continuava exercendo o mandato.
Ao g1, a defesa informou que ainda não teve acesso à denúncia ou aos autos do processo no Tribunal de Justiça. O ex-prefeito deve se pronunciar após análise completa da acusação.
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