Prefeitura de Florianópolis deve fazer modificações na DIBEA após vistoria do MPSC
Superlotação, cães em gaiolas pequenas e medicamentos vencidos estão entre os problemas encontrados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) durante uma vistoria na Diretoria de Bem-estar Animal de Florianópolis (Dibea). O órgão entrou com uma ação judicial responsabilizando o município por omissões e exigindo melhorias.
Em nota, a Dibea afirmou que o “órgão está lotado, já que o número de resgates necessários é maior do que a quantidade de adotantes interessados que chegam até a instituição. A Dibea realiza campanhas frequentes de adoção para encontrar novas famílias para os animais” (leia a íntegra no final da reportagem).
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O MPSC entrou com o processo na terça-feira (22).
Cão em gaiola na Dibea de Florianópolis, durante vistoria do MPSC
Reprodução/MPSC
O que faz a Dibea?
Segundo a prefeitura, a Diretoria de Bem-Estar Animal de Florianópolis trabalha com foco na proteção dos animais e resgata cães, gatos e cavalos em situação de maus-tratos ou abandono, em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina.
Vistoria
A vistoria do MPSC foi feita em 11 de junho, com representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC). O objetivo foi verificar as condições de abrigo, alimentação, tratamento veterinário, higiene, estrutura física e atendimento prestado aos animais acolhidos.
Na época da vistoria, havia 230 animais na Dibea, entre cães e gatos. Foram encontrados os seguintes problemas:
cães em gaiolas pequenas sem ventilação ou luz natural;
animais em outros locais inadequados, como banheiros;
odor forte de urina e fezes;
falta de medicamentos, como um usado para tratamento de leishmaniose;
medicamentos vencidos;
nenhum dos sete veterinários que fazem parte da equipe tem especialidade em anestesia;
falta de materiais para limpeza;
animais ficam sozinhos por muito tempo nos fins de semana.
Gatos confinados em local pequeno e escuro na Dibea de Florianópolis
Reprodução/MPSC
O que pede o MPSC?
Na ação, o MPSC pede:
a elaboração de um plano arquitetônico de reforma para melhorias na Dibea, como ventilação adequada e aproveitamento da luz natural;
garantir que nenhum animal seja abrigado em espaços inadequados para alojamento, como locais escuros, sem ventilação e com odor em excesso;
estrutura para dias de calor e chuva;
assegurar que os gatos sejam mantidos em ambientes próprios e separados dos cães;
equipamentos cirúrgicos e clínicos conforme normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária/
estoque regular de medicamentos e material de higiene e limpeza;
fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários;
contratação de pessoal para limpeza e cuidados;
que o município formalize convênios com clínicas e hospedagens para garantir o acolhimento de animais que necessitem de atendimento urgente;
que a Dibea retome as atividades de apuração de denúncias de maus-tratos a animais;
Medicamentos vencidos encontrados no Dibea de Florianópolis
Reprodução/MPSC
O que diz a prefeitura
Confira abaixo a nota na íntegra da Dibea
A Diretoria de Bem-Estar Animal de Florianópolis informa que trabalha com foco na proteção dos animais e resgata com frequência cães, gatos e cavalos em situação de maus tratos ou abandono, em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina. O órgão está lotado, já que o número de resgates necessários é maior do que a quantidade de adotantes interessados que chegam até a instituição. A Dibea realiza campanhas frequentes de adoção para encontrar novas famílias para os animais.
Nos finais de semana, um veterinário plantonista atende as necessidades dos acolhidos. Os animais ficam em gaiolas, temporariamente, quando aguardam atendimento ou passam por cuidados médico-veterinários específicos. A Prefeitura contratou na semana retrasada um espaço extra, para que nenhum cão permaneça em gaiolas, além da reestruturação dos canis internos. Quatro novos veterinários começaram recentemente e seis estagiários estão em contratação para integrar a equipe. Vale destacar ainda que, recentemente, a licitação do primeiro Hospital Veterinário público de Florianópolis foi lançada pela administração municipal para ampliar atendimentos gratuitos para garantia de saúde, bem-estar animal e saúde pública, o que acarretará no cumprimento de todos os pedidos técnicos do MPSC.
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