Família que vivia em situação análoga à escravidão é resgatada em Minas Gerais

Uma família de quatro pessoas que vivia em situação análoga à escravidão foi resgatada nessa terça-feira (29) em Januária, no Norte de Minas Gerais. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, um casal e os dois filhos, de 9 e 6 anos, viviam em um ‘barraco’ de 20m² sem banheiro ou água potável.

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Em relatório, os fiscais do trabalho registraram que o homem trabalhava em uma propriedade rural sem registro, recebendo R$80 por dia de serviço. Ele trabalhava na produção de mudas de plantas ornamentais e frutíferas, manipulando agrotóxicos sem equipamento de proteção. A mulher e os filhos da vítima estavam expostos às mesmas condições insalubres.

Além disso, o trabalhador ficava responsável pela manutenção da propriedade, fazendo limpeza, capina, carregamento de cargas, entre outras atividades. Ele exercia essas atividades sem carteira de trabalho assinada ou direitos assegurados.

(Reprodução/Superintendência Regional do Trabalho)

“Nunca foi submetido a qualquer exame médico ocupacional (admissional ou periódico, avaliação clínica ou exames complementares); não recebeu qualquer equipamento de proteção individual(EPI) e/ou Dispositivo de proteção pessoal, e/ou vestimenta de trabalho; não foi submetido a qualquer treinamento; não foi registrado e não teve sua CTPS anotada, sempre laborou na completa informalidade”, informou a Superintendência Regional do Trabalho em nota.

A fiscalização apurou ainda que o homem nunca recebeu férias, décimo terceiro salário, nem teve recolhimento de FGTS e contribuição previdenciária. A jornada de trabalho era de segunda a sexta-feira por, no mínimo, oito horas por dia. O homem chegava a exercer as funções também aos sábados.

Condições degradantes

O relatório aponta que o empregador não fornecia água potável à família, que não tinha banheiro e era obrigada a fazer necessidades fisiológicas no mato e tomava banho a céu aberto.

O trabalhador era obrigado a percorrer 7km de bicicleta para obter água de beber ele e para a família, utilizando um galão de plástico de 25 litros(reutilizado), originalmente utilizado no transporte de combustíveis.

“No interior do barraco compartilhado pela família, havia botijão de gás, instalações elétricas em condições inseguras (fios elétricos pendurados, com partes vivas expostas e várias emendas, derivações inadequadas etc.,), amontoados de roupas, amontados de garrafas, caixas, papéis, sacolas plásticas, chinelos, calçados, amontoados de itens diversos e de toda natureza, evidenciando risco acentuado de incêndio, e refúgio de animais peçonhentos”, completa o texto.

(Reprodução/Superintendência Regional do Trabalho)

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