Ao determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma série de postagens afirmou que o ex-presidente preparou material que seria usado em postagens em redes sociais de seus filhos e apoiadores políticos.
Assim, disse Moraes, ele “reiterou as condutas ilícitas e maneira mais grave e acintosa”, em “flagrante desrespeito às medidas” de restrição e direitos imposta em julho.
Entenda o que muda no cotidiano de Bolsonaro com determinação de prisão domiciliar
Ao longo da decisão, o ministro do STF citou as situações em que postagens de redes sociais serviram para descumprir as obrigações impostas a Bolsonaro:
a publicação, no Instagram, de uma postagem do ex-presidente em telefonema com o filho, o senador Flávio Bolsonaro, no último domingo (3). Na ocasião, Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes em Copacabana, no Rio de Janeiro. O material foi publicado no perfil de Flávio e, posteriormente, apagado. Segundo Moraes, a conduta aponta um “claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares”.
uma outra postagem de Flávio Bolsonaro, também no Instagram, com uma legenda de agradecimento os Estados Unidos – para Moraes, uma “clara manifestação de apoio às sanções econômicas impostas à população brasileira”.
mensagem de Carlos Bolsonaro na rede social X. No texto, ele pede para seguir o perfil de Bolsonaro e publica uma foto do ex-presidente. O ministro ressaltou que isso foi feito mesmo ele “tendo conhecimento das medidas cautelares — como a restrição o uso das redes sociais —impostas a seu pai”.
falas de Eduardo Bolsonaro, divulgadas no Youtube, em que o deputado licenciado se dirige aos manifestantes e faz referência a sanções aos ministros do STF.
a ligação entre Nikolas Ferreira e Bolsonaro, também em 3 de agosto. Naquela ocasião, Nikolas mostrou o ex-presidente em chamada por vídeo aos manifestantes na Avenida Paulista. Segundo Moraes, a ligação foi usada pelo deputado para impulsionar os atos de bolsonaristas pelo país.
“A participação dissimulada de Jair Messias Bolsonaro, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito as medidas cautelares anteriormente impostas”, afirmou Moraes.
“Os apoiadores políticos de Jair Messias Bolsonaro e seus filhos, deliberadamente, utilizaram as falas e a participação – ainda que por telefone e pelas redes sociais -, do réu para a propagação de ataques e impulsionamento dos manifestantes com a nítida intenção de pressionar e coagir esta Corte Suprema”, completou.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Getty Images via BBC
Prisão domiciliar
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (4). Ela ocorreu no âmbito de uma investigação sobre a ação do político do PL e de seus filhos para estimular sanções estrangeiras conta a economia brasileira.
Em julho, Bolsonaro já tinha sido alvo de medidas de restrição de direitos. No entanto, o ministro considerou que ele descumpriu as obrigações impostas. Por isso, além da prisão domiciliar, proibiu visitas e apreendeu celulares.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
