Bolsonaro pode cumprir até 43 anos de prisão por cinco crimes

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por tentativa de golpe de Estado está previsto para ser realizado em setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reservar as cinco terças-feiras do mês para o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, como é chamado o grupo de oito réus que, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), desempenharam funções de comando na tentativa de racha institucional.O ex-presidente é um dos réus do núcleo, assim como ex-ministros da então gestão e militares de alta patente. De acordo com denúncia da PGR, “deles partiram as principais decisões” da tentativa de ruptura institucional. Além de Bolsonaro, são réus do núcleo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

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A ação penal contra o “núcleo crucial” está na etapa de apresentação das alegações finais das defesas. Enquanto delator, Mauro Cid teve prioridade em apresentar as últimas considerações e encaminhou o documento à Corte na última quarta-feira, 29 de julho.A PGR solicitou notificações de Bolsonaro por cinco crimes que, somados, podem chegar a 43 anos de prisão. De acordo com a Procuradoria, Jair Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que ajudou o golpe de Estado. O então presidente foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios colaterais à ruptura do Estado Democrático de Direito”.A Primeira Turma do STF é formada por cinco dos onze magistrados da Corte. Além de Alexandre de Moraes, relator da ação penal por tentativa de golpe, integram a Turma Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.Bolsonaro está em prisão domiciliar por motivo ao repetitivo descumprimento de medidas cautelares, segundo Moraes. Desde 18 de julho, o ex-presidente foi submetido a cinco medidas cautelares, entre as quais a fiscalização do uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. No último domingo, 3, o ex-presidente apareceu em um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A publicação foi removida. Antes, Bolsonaro já havia descumprido a cautelar ao discursar com apoiadores na Câmara. Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente na última segunda-feira, 4.