Com o vai e vem das mudanças no IOF — quatro alterações em apenas dois meses — muitos brasileiros estão se perguntando se ainda existe alguma forma de escapar desse imposto. E a resposta é sim: existe uma estratégia legal, usada por investidores e pessoas que enviam dinheiro para o exterior, que permite comprar dólar e euro com 0% de IOF.
A confusão do IOF retroativo
Recentemente, o governo e o Congresso travaram uma verdadeira queda de braço. Em meio a idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a cobrança, abrindo brecha para que operações realizadas entre 11 de junho e 17 de julho possam ser tributadas retroativamente — mesmo que, na época, não houvesse cobrança.
Apesar de a Receita Federal afirmar que não pretende cobrar no momento, a possibilidade permanece juridicamente aberta, aumentando a insegurança para contribuintes e empresas.
A solução: stablecoins
No meio dessa instabilidade, cresce o uso de stablecoins — criptomoedas atreladas a moedas fiduciárias, como dólar e euro — que não se enquadram como operação de câmbio segundo a legislação brasileira.
O entendimento jurídico é que, por não envolver a entrega de moeda estrangeira por instituição autorizada pelo Banco Central, a transação está fora do escopo do IOF.
Principais stablecoins usadas
-
USDT (Tether): a mais utilizada no mundo, lastreada em dólar.
-
USDC: transparente, auditada e cada vez mais popular.
-
EURC: versão em euro, emitida pela mesma empresa do USDC.
-
Opções adicionais: stablecoins lastreadas em libra esterlina e franco suíço.
Como usar stablecoins para evitar o IOF
-
Compra: adquira stablecoins em corretoras de confiança no Brasil.
-
Envio: transfira para carteiras digitais próprias ou para o endereço de quem está no exterior.
-
Uso: converta para moeda local em caixas eletrônicos que aceitam cripto ou utilize cartões pré-pagos de plataformas como Binance e Crypto.com.
-
Proteção patrimonial: guarde as moedas na sua carteira digital para dolarizar parte do patrimônio sem pagar os 3,5% de IOF.
Essa prática está dentro da lei, desde que a operação siga as regras vigentes. Além de proteger contra a instabilidade tributária, também oferece mais agilidade e, muitas vezes, menores custos do que o sistema bancário tradicional.
O post A brecha legal para comprar dólar sem IOF que está chamando atenção apareceu primeiro em O Petróleo.
