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Veja o histórico da tarifa de ônibus em Salvador2017: R$3,602018: R$ 3,702019: R$ 4,002020: R$ 4,202021: R$ 4,402022: R$ 4,902023: R$ 5,202025: R$ 5,60O que é subsídio?O subsídio de transporte é um mecanismo financeiro em que o poder público destina recursos para empresas que operam o serviço de transporte coletivo. Como funciona?O subsídio pode ser implementado de diferentes formas:Complemento da tarifa: a prefeitura paga a diferença entre a tarifa real do serviço (o custo total por passageiro) e o valor cobrado do cidadão.Aporte para insumos: o poder público pode subsidiar custos específicos das empresas, como o preço do diesel, a compra de novos veículos ou a manutenção da frota.Isenções fiscais: o governo pode reduzir ou isentar impostos das empresas de transporte, diminuindo seus custos operacionais e, consequentemente, a necessidade de repassar esse valor para a tarifa.Vantagens do subsídioAcessibilidade: mantém o valor da passagem baixo, garantindo que a população possa ter acesso ao serviço.Incentivo ao transporte público: ao ter um custo mais baixo, o serviço se torna mais atrativo, o que pode incentivar as pessoas a deixarem o carro em casa, reduzindo o trânsito e a poluição.Sustentabilidade do sistema: ajuda a garantir a saúde financeira das empresas de transporte.O que acontece quando o projeto chega à Câmara?O financiamento, contudo, ainda depende do aval dos vereadores da cidade. Para isso, o projeto deve ser enviado à CMS, o que ainda não foi feito.Aos jornalistas, Muniz afirmou que a proposta deve chegar à Casa Legislativa nos próximos dias. Na tarde desta terça, 5, os edis se reuniram no colégio de líderes para discutir as proposições de autoria da prefeitura.Até o momento, a proposta ainda não consta no sistema do Legislativo.Análise das comissõesUma vez protocolado, a matéria inicia a sua tramitação na Casa Legislativa. Em seguida, a proposição é submetida para análise das comissões temáticas da CMS, que neste caso, deve ser analisado nas seguintes: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF);Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante do Legislativo.Nos colegiados, a proposição pode ganhar uma emenda para melhorar o desenvolvimento do projeto. VotaçãoApós a deliberação desses colegiados, o projeto está pronto para ser votado no plenário da CMS, podendo ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores. Caso seja deliberado, segue para a sanção ou veto do prefeito.
