Daniel Santos, prefeito de Ananindeua, é afastado por suspeitas de fraudes em licitação
A operação que afastou do cargo nesta terça-feira (5) o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), bloqueou cerca de meio bilhão de reais em bens de 16 pessoas físicas e jurídicas. Dos bens bloqueados, R$ 140 milhões são de Daniel Santos.
A decisão liminar (provisória) de afastar o prefeito de Ananindeua é do desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e cabe recurso.
Em nota, a prefeitura de Ananindeua informou que “a decisão utiliza instrumentos arbitrários, baseados em uma decisão monocrática, sem direito à defesa prévia”.
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As investigações foram iniciadas no ano passado, após a identificação de possíveis fraudes em licitações que envolvem servidores públicos e empresas do setor de construção civil com contratos junto à prefeitura.
O promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, coordenador do Centro Integrado de Investigação do MPPA, explicou como funcionava o esquema.
“Foi detectado […] que houve aquisição de bens em nome do atual gestor de Ananindeua. Entre esses bens, uma fazenda em Tomé-Açu no valor de R$ 16 milhões. Essa fazenda foi paga parte em dinheiro em espécie, segundo a ex-proprietária que vendeu a fazenda, e parte desse valor foi pago por empreiteiras”, detalhou o promotor.
Em nota, a assessoria do prefeito disse que “todo patrimônio é declarado de acordo com a lei”.
A operação contou com cumprimento de mandados de busca e apreensão em Ananindeua, no interior do Pará, e também em Fortaleza, no Ceará.
Entre os órgãos alvos das buscas estão as Secretarias Municipais de Urbanismo (SEURB), Saneamento (SESAN), Secretaria de Licitações e Procuradoria do Município.
Os crimes investigados são corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e obstrução da Justiça.
A operação
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO). O vice-prefeito de Ananindeua Hugo Atayde vai assumir o cargo.
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), além do afastamento, a operação denominada “Hades” cumpriu mandados na casa do prefeito, na sede da prefeitura, em endereços na região metropolitana de Belém, no interior e fora do estado do Pará, além da imposição de medidas cautelares.
De acordo com apuração do g1, os agentes do Gaeco apreenderam maquinários rurais em uma fazenda do prefeito Daniel, localizada no município de Tomé-Açu.
Dr. Daniel Santos Alepa
Ozea Santos / Alepa
Ainda de acordo com o MP, a investigação tem como objetivo de apurar a suspeita de fraude ao caráter competitivo de procedimentos licitatórios, além de corrupção ativa e passiva de agentes públicos e empresários.
Prefeito de Ananindeua, Daniel Santos é alvo de operação e afastado do cargo pela Justiça
Débora Soares/TV Liberal
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