Abuso sexual infantil. Espírito Santo
Cedoc/TV Gazeta
A Justiça aumentou em quase 40 anos a pena de um homem condenado por estuprar as duas filhas e uma terceira criança sob sua responsabilidade, no município de Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce. A nova sentença, que elevou a pena para mais de 97 anos de reclusão, foi divulgada nesta terça-feira (5).
Os crimes aconteceram de forma contínua entre 2004 e 2009, dentro do ambiente familiar. Na época, as vítimas eram todas crianças. A decisão foi proferida pela Justiça de Tarumirim, que atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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A primeira sentença havia condenado o réu a 58 anos de prisão, mas, segundo o MPMG, a Justiça não tinha considerado corretamente a aplicação retroativa da Lei nº 12.015/2009, que trata de crimes contra a dignidade sexual. Também foram apontadas falhas na fixação da pena-base para os crimes de atentado violento ao pudor. Com as correções, a pena foi aumentada para 97 anos, dois meses e 18 dias de prisão, em regime fechado.
Além da reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil.
Réu já tinha outra condenação por estupro
O homem já estava preso desde abril de 2024 por outro crime semelhante. Ele foi condenado a 31 anos e nove meses de prisão por estuprar duas outras crianças, de três e oito anos, em março do mesmo ano.
Com a nova condenação, a pena total do réu agora ultrapassa 128 anos de prisão. Segundo o Ministério Público, as duas condenações mostram um histórico de abusos praticados ao longo de anos, sempre contra vítimas vulneráveis e sob sua autoridade direta.
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