A ciência costuma utilizar diversos animais para fazer testes em situações que podem ser úteis ao humanos. Os ratos, por exemplo, são cobaias para vacinas de doenças como câncer, covid e zika. Mas, os pets também têm sido alvo desses experimentos, que não agradam os veterinários.A Lei 15.183, que já está em vigor, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quarta-feira, 30, e proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal nos animais. A normativa não altera as regras de testes de medicamentos, apenas produtos com fins estéticos e de limpeza corporal, ou para ingredientes usados exclusivamente nesses itens.A exceções são:Se os testes tiverem ocorrido antes da lei;Se os testes forem realizados para obedecer às normas da Anvisa no âmbito não cosmético. Assim, se um determinado ingrediente for testado em animais para verificar a segurança de um remédio, os mesmos dados podem ser usados para registrar uma maquiagem que utilize esse ingrediente. Para isso, a empresa deve comprovar a adequação por meio de documentos e não poderá usar selos como “livre de crueldade”;Se surgirem graves preocupações sobre o impacto do cosmético na saúde humana e os ingredientes suspeitos não puderem ser substituídos, nem exista método alternativo de testagem. Nesse caso, o teste deverá ser previamente aprovado pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.O Portal A TARDE ouviu o veterinário Bruno Rapozo que disse ser favorável à lei porque, na visão dele, há outras formas de testar cosméticos sem o uso dos animais. “Sei que tem muitos animais que têm muitas particularidades com os humanos, por isso que tem raças, por exemplo, os beagles que são muito testados em laboratórios por causa das semelhanças deles. É um avanço pra quem gosta de animais, para a proteção animal”, comentou.
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Rapozo disse ainda que, na seara da medicina veterinária, o avanço das técnicas de ensino e pesquisa tem possibilitado a substituição do uso de animais por métodos alternativos mais éticos e eficientes. Atualmente, estudantes podem aprender procedimentos como suturas, coleta de sangue e manejo clínico por meio de simuladores de alta tecnologia, modelos de silicone, pedaços de tecido ou até softwares de simulação virtual. Essas ferramentas oferecem uma experiência prática e segura, permitindo o desenvolvimento de habilidades fundamentais sem o risco de sofrimento ou maus-tratos aos animais. Além disso, instituições de ensino e centros de pesquisa têm investido em metodologias que replicam de forma realista as condições de trabalho em clínica e cirurgia veterinária, promovendo uma formação mais humanizada e alinhada com os princípios de bem-estar animal. Essa mudança de abordagem tem ganhado destaque globalmente, refletindo uma preocupação crescente com a ética e o avanço científico na formação de profissionais capazes de atuar de forma responsável e consciente diante das questões de proteção animal.A veterinária Paula Beatriz diz que a promulgação dessa lei é um passo importante, apesar de ser pequeno. “Apesar de ainda ser um pequeno passo (pois os testes ainda são permitidos em outras industrias, além da estética) é um importante. Cada dia mais próximo de proibir e punir os maus tratos a animais, também é um avanço para o país que segue tendência de países mais desenvolvidos onde esses testes já eram proibidos há anos”, alertou.
