AliExpress zera ICMS em produtos e pressiona governo brasileiro

O AliExpress iniciou discretamente uma estratégia que pode transformar o mercado de e-commerce no Brasil. A gigante chinesa passou a subsidiar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para parte de seus produtos, especialmente os de menor valor, criando um ambiente tributário mais atrativo para os consumidores — e, ao mesmo tempo, pressionando o governo federal pela revogação das chamadas “taxas das blusinhas”.

O que está por trás da isenção de ICMS?

A iniciativa do AliExpress ocorre em meio a uma enxurrada de críticas às elevadas tarifas sobre compras internacionais, que podem chegar a 92% em produtos acima de US$ 50. Nos itens abaixo desse valor, a tributação soma cerca de 45%, sendo metade ICMS e metade imposto federal.

A empresa está bancando o imposto estadual, sem embutir o valor no preço do produto — ao contrário do que poderia se supor. Na prática, o consumidor final vê o ICMS “zerado” no checkout em determinados produtos, algo que não é visível na vitrine do site, mas pode ser confirmado no momento do pagamento, principalmente via aplicativo.

Exemplo: Um produto de R$ 100 no AliExpress, com os impostos normais, poderia custar R$ 144. Com o subsídio da plataforma, o valor permanece praticamente inalterado, tornando a oferta muito mais atrativa.

Descontos e isenção via app

A estratégia se concentra no aplicativo de celular, onde são mais comuns os produtos com selo Choice, aqueles que o AliExpress controla diretamente desde o envio até a entrega. O foco está em itens abaixo de R$ 100, especialmente em datas promocionais como o Choice Day.

O marketplace ainda oferece moedas de desconto, cupons exclusivos e frete grátis, o que, combinado à isenção de ICMS, pode resultar em reduções de preço de até 40% em relação ao valor praticado nas lojas físicas ou plataformas nacionais.

Quadro comparativo: Impacto dos impostos nas compras importadas

Valor do Produto Tributação total sem subsídio Valor final estimado Com subsídio do AliExpress
R$ 50 45% R$ 72,50 R$ 50,00
R$ 100 45% R$ 145,00 R$ 100,00
R$ 1.000 92% R$ 1.920,00 R$ 1.000,00 (não se aplica)

Observação: A isenção testada é válida para produtos de até R$ 100 com selo específico. Acima disso, os tributos continuam aplicáveis.

Pressão política silenciosa

Embora o AliExpress não tenha feito qualquer anúncio formal, a movimentação tem peso político. A isenção de ICMS se tornou uma forma velada de protesto contra o aumento da taxação promovido no atual governo, que impactou diretamente a popularidade da gestão Lula e afetou serviços como os Correios, que perderam volume expressivo de entregas internacionais.

A queda na demanda internacional prejudicou a estatal a ponto de, em julho, o presidente dos Correios pedir demissão, evidenciando a crise operacional provocada pela redução no fluxo de importações.

Reações e movimentações no Congresso

A repercussão da “taxa das blusinhas” provocou mobilizações no Congresso. O deputado Kim Kataguiri, por exemplo, desafiou o presidente Lula ao vivo em um podcast, pedindo o fim da cobrança sobre produtos de baixo valor.

Desde então, o governo avalia projetos para isentar compras de até US$ 50, mas ainda sem avanço concreto. A ação do AliExpress, nesse contexto, pode funcionar como um catalisador para que o tema volte à agenda política e pressione por revisão das atuais alíquotas.

Como encontrar produtos com isenção de ICMS no AliExpress

Embora o AliExpress ainda não destaque abertamente os produtos com isenção de ICMS, é possível identificar algumas características comuns que indicam a aplicação do benefício fiscal. A estratégia está concentrada no aplicativo da plataforma, onde há maior controle sobre as promoções e subsídios.

Para localizar esses produtos, é recomendado:

  • Utilizar o aplicativo oficial do AliExpress;

  • Priorizar itens com o selo “Choice”, geralmente controlados diretamente pela plataforma;

  • Focar em produtos com valor abaixo de R$ 100;

  • Verificar, na etapa final do checkout, se o campo referente ao ICMS indica valor zerado.

Esses critérios têm sido aplicados pela plataforma em caráter experimental, como parte de uma política de incentivo ao consumo e resposta à alta carga tributária sobre importações de pequeno valor. A empresa também costuma ativar condições promocionais durante datas específicas, como campanhas sazonais e ações de marketing relâmpago.

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