O que está por trás da taxação do sol: energia solar no Brasil

Desde 2012, a energia solar vem experimentando um crescimento significativo no Brasil. Quando a ANEEL criou a Resolução Normativa 482, ela permitiu que consumidores passassem a gerar sua própria energia e injetassem o excedente na rede elétrica. Esse sistema de net metering trouxe um incentivo para o uso de painéis solares em residências, comércios e pequenas empresas, tornando a energia solar a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira.

Hoje, o Brasil possui mais de 48 GW de capacidade instalada em energia solar, sendo que dois terços vêm da geração distribuída, ou seja, de sistemas instalados em telhados de pessoas físicas ou pequenas empresas. A energia solar parecia uma grande oportunidade para reduzir os custos com a conta de luz, mas nem tudo é tão simples quanto parece.

Como funciona o sistema solar no Brasil

Existem três tipos principais de sistemas solares: on-grid (conectados à rede elétrica), off-grid (independentes, com baterias) e híbridos (que combinam os dois). A maioria dos brasileiros opta pelo sistema on-grid, pois é mais barato e acessível. No entanto, esse sistema tem uma limitação importante: quando falta luz na rede elétrica, os painéis solares param de funcionar por questões de segurança.

Outro ponto de frustração para os consumidores é a ideia de que, ao gerar sua própria energia, a conta de luz seria zerada. Isso não acontece. Mesmo com a geração própria, os consumidores continuam pagando tarifas mínimas, custos de disponibilidade e encargos locais, como a iluminação pública.

A taxação do sol: o que está por trás da mudança nas regras

A Lei 14.300, sancionada em 2022, trouxe uma mudança importante para quem investe em energia solar. A partir de 2023, começou a cobrança do fio B, uma tarifa pelo uso da infraestrutura da distribuidora de energia. Mesmo quem gera sua própria energia precisa pagar parte dessa tarifa, o que já gerou muitos protestos. O valor começou com 15% e, em 2024, passou para 30%, com previsão de chegar a 45% em 2025 para os novos consumidores.

Essa cobrança tem sido chamada de “taxação do sol” e tem gerado grande insatisfação entre os consumidores. Em lugares como o Pará, por exemplo, o cliente deixa de ganhar quase R$ 180 de crédito por mês, mesmo injetando 1000 kWh na rede. A economia existe, mas a redução nos custos não é tão grande quanto prometido.

A frustração dos consumidores com o sistema solar

Além da taxação, os consumidores enfrentam outros problemas que dificultam a expectativa de economia. Um dos principais é o aumento no consumo de energia. Muitos consumidores, achando que agora têm “energia grátis”, começam a usar mais eletrodomésticos, trocam aquecedores a gás por elétricos e deixam o ar-condicionado ligado por mais tempo. Isso faz com que o sistema, projetado para um consumo específico, se torne insuficiente, gerando o chamado efeito rebote.

Outro desafio são as manutenções negligenciadas. A sujeira nos painéis solares pode reduzir a eficiência em até 30%. Conexões frouxas, falhas nos inversores e peças desgastadas também prejudicam a geração de energia. Esses problemas exigem inspeções técnicas, que nem sempre são feitas pelos consumidores.

A medição do consumo também gera frustração. Se o leitorista errar na leitura da geração de energia ou do consumo, os créditos não são computados corretamente, e os consumidores acabam tendo prejuízos sem perceber.

O impacto das novas regras nas regiões brasileiras

A cobrança do fio B não afeta todas as regiões do Brasil da mesma maneira. Em estados com tarifas de energia mais baixas, o impacto da nova cobrança pode ser considerável. O retorno do investimento em energia solar pode ser muito mais longo do que muitos consumidores esperavam, especialmente quando as tarifas de energia continuam aumentando, mas não de forma proporcional à economia prometida.

Desinformação e falta de planejamento

Uma das grandes frustrações dos consumidores de energia solar é a falta de transparência das empresas de instalação e a desinformação que circula sobre o sistema. Muitas pessoas entram nesse mercado acreditando que nunca mais pagarão uma fatura de luz, uma ideia reforçada por um marketing simplificado e muitas vezes enganoso. O que elas não sabem é que, para que o sistema solar funcione de maneira eficaz, é preciso manutenção, acompanhamento constante e, muitas vezes, um planejamento financeiro mais robusto do que o inicialmente imaginado.

O futuro da energia solar no Brasil

A energia solar no Brasil ainda tem um enorme potencial, mas os desafios que ela enfrenta são reais. A pressão das distribuidoras, o aumento das tarifas e as mudanças nas regras estão tornando a energia solar menos vantajosa para os consumidores. Além disso, a atual configuração do setor elétrico brasileiro, com um número limitado de distribuidores, está tornando difícil para os consumidores terem autonomia total sobre a sua geração de energia.

O cenário atual mostra que a energia solar não vai desaparecer, mas talvez não seja tão acessível ou vantajosa como muitos imaginavam. As políticas públicas e as mudanças no mercado precisam ser revistas para garantir que a energia solar continue a ser uma opção viável e sustentável para todos.

Gráfico: evolução da taxação do sol no Brasil

O post O que está por trás da taxação do sol: energia solar no Brasil apareceu primeiro em O Petróleo.