Projeto de parque público esconde manobra para beneficiar construtora

O terreno da Graça, como é conhecido, localizado no bairro que leva o mesmo nome em Salvador, entrará em discussão pública na Câmara de Vereadores na próxima quinta-feira, 14, às 9h30, no plenário Cosme de Farias.O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), em dezembro de 2023, sob a justificativa de que o espaço serviria como um parque público. O espaço a ser desapropriado é de 8,3 mil m².“A desapropriação de um imóvel para criar um parque público é considerada de utilidade pública devido aos benefícios sociais, ambientais e de qualidade de vida que um espaço verde oferece à comunidade, como recreação, preservação da biodiversidade e melhoria do ambiente urbano”, diz um trecho da proposta.Veja mapa do local que será desapropriado

|  Foto: Print | Projeto

A proposição, na verdade, seria apenas um caminho legal para a construção de uma nova edificação de alto padrão, pertencente à família Cunha Guedes, que já possui imóveis no local.A expectativa é que o novo empreendimento possua ao menos três torres e os apartamentos terão uma vista privilegiada para as águas da Baía de Todos-os-Santos, já que o local fica próximo a Ladeira da Barra.O local, inclusive, já possui alvará, mesmo sem discussão na Casa Legislativa. Se viabilizado, o condomínio de alto padrão deve ficar sob responsabilidade da construtura Costa Andrade.A reportagem do Portal A TARDE tentou entrar em contato com a empresa Costa Andrade, mas até a publicação desta matéria, não houve sucesso.Quem está por trás da desapropriação?Apesar do projeto ser apresentado por um vereador que ocupa o grupo de oposição à prefeitura de Salvador, a desapropriação do imóvel atende aos interesses de aliados do próprio Executivo.Um dos beneficiados com a medida, caso seja aprovada na Câmara Municipal da capital (CMS), é o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) e empresários ligados aos diversos segmentos da economia baiana, entre eles está também o ex-prefeito de Mata São João, João Gualberto, conforme informações apuradas pelo Portal A TARDE.

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Utilidade pública para desapropriação de imóveis em Salvador é aprovada na CMS

O A TARDE entrou em contato com o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), autor da proposição, para esclarecer sobre o assunto.Na primeira tentativa, o edil afirmou que não estava “por dentro” da audiência pública e ainda não havia mobilizado os seus pares. Na segunda tentativa, o parlamentar não atendeu às ligações.O portal também tentou contato com o presidente do colegiado, Paulo Magalhães Jr. (União Brasil), mas, não houve resposta. EmbargoA análise em discussão pública do projeto de lei na CMS, por sua vez, pode não ir à frente mesmo envolvendo interesses próprios ligados ao Executivo municipal.Isso porque, segundo informações obtidas por A TARDE, uma série de vereadores que compõem a base governista vem demonstrando insatisfação com a gestão municipal e aliados.“Os vereadores [governistas] estão engasgados com essas desapropriações [de terreno ou de imóveis] que não tem nenhuma transparência”, contou um nome influente do governo municipal.O projeto, por sua vez, ainda está em fase embrionária e depois das audiências ainda segue para discussão nas comissões temáticas do Legislativo, até chegar ao plenário, podendo ser barrado antes de chegar ao fim do processo.O que diz a prefeitura?O Portal A TARDE entrou em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) que diz não ser responsável pelos temas de desapropriação.Já a Secretaria da Fazenda (Sefaz) afirma que “o projeto de lei nº 319/2023 tem origem no Poder Legislativo. A Sefaz ressalta, ainda, que a área em questão não é pública e não foi objeto de desafetação”.

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