O advogado Tiago Lenoir, que defende a família do gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, morto a tiro enquanto trabalhava na última segunda-feira (16), afirmou em entrevista ao BHAZ que “não descansará” enquanto os responsáveis não forem punidos pelo homicídio. O empresário Renê Júnior, de 47 anos, foi preso suspeito de cometer o crime poucas horas após a morte da vítima.
Clique no botão para entrar na comunidade do BHAZ no Whatsapp
Segundo o laudo pericial da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a arma usada durante o assassinato do gari está registrada no nome da esposa de Renê, a delegada Ana Paula Balbino. O revólver é de uso particular da servidora, e não seria da corporação.
Nessa última quinta-feira (14), Tiago entrou com um pedido na Justiça para o bloqueio dos bens do casal. A medida, segundo o advogado, busca assegurar uma futura reparação aos familiares da vítima. A petição prevê reparações que incluem as despesas médicas de Laudemir, os custos do funeral e demais prejuízos materiais decorrentes da morte, o pagamento de pensão equivalente à remuneração do gari, considerando sua expectativa de vida, além de indenização por danos morais aos herdeiros.
Nessa quarta-feira (13), a Justiça de Minas Gerais converteu, em preventiva, a prisão em flagrante do empresário. Renê Junior foi autuado pelos art. 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, do Código Penal Brasileiro, considerando motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima de homicídio, e pelo art. 147, por ameaçar a motorista do caminhão de coleta de lixo.
O empresário está no Presídio de Caeté, na Região Metropolitana de BH, na mesma sela de Matteos França Campos, de 32 anos, suspeito de matar a mãe, a professora Soraya Tatiana Bomfim, de 56.
Veja a entrevista com advogado da família da vítima na íntegra
- Por que você resolveu entrar com pedido de bloqueio de bens do casal?
T: Fiz esse pedido de tutela antecipada, previsto tanto no Código de Processo Civil quanto no Código de Processo Penal. Não estou afirmando que Ana Paula tenha participação ou responsabilidade, assim como também não afirmo que Renê seja culpado.
Tudo leva a crer que seja o Renê, mas isso precisa ser devidamente apurado. A princípio, há somente indícios de autoria e materialidade do crime. A prova, no entanto, já é suficientemente robusta para que ele seja indiciado e denunciado, ao menos pelo homicídio do Laudemir. Cabe agora ao Ministério Público avaliar se ele praticou outros crimes, como conexos, tentativas de homicídio contra os demais garis e ameaças contra outras pessoas.
Também destaquei o crime de calúnia e o de ameaça contra um policial penal, pontos que incluí na minha petição. Considerando os fundamentos concretos de que ele tenha praticado crimes e de que a arma utilizada pertencia à delegada que, em princípio, foi negligente ao deixá-la à disposição do marido, solicitamos o bloqueio antecipado de bens e valores, a fim de garantir uma futura reparação à família.
Essa tutela é importante devido ao que chamamos de ‘fumaça do bom direito’, ou seja, onde há fumaça, há indícios de fogo. Ainda que o fogo em si não tenha sido comprovado, a fumaça já é perceptível. O ‘perigo da demora’ significa que, se não houver o bloqueio imediato, há risco de dilapidação do patrimônio, o que pode impedir que as pessoas com direito à reparação sejam devidamente amparadas.
- Na petição você menciona diferentes reparações, como despesas médicas, os custos do funeral, pagamento de pensão e indenização por danos morais aos herdeiros. Como esse bloqueio será definido?
T: A juíza é quem vai analisar e definir o valor a ser bloqueado. O que sustento é que esse bloqueio representa o mínimo necessário para garantir a reparação. Caberá a ela avaliar e determinar quanto deve ser bloqueado dos bens e patrimônios. A Justiça dispõe de diversos instrumentos para isso, como bloqueio via Renajud, BacenJud, Banco Central, D3, além da possibilidade de oficiar cartórios, entre outros mecanismos.
- Quais serão os próximos passos? Você pretende solicitar outras medidas durante o processo?
T: O mais importante, desde o início, foi pedir a prisão desse indivíduo. Já conseguimos a prisão preventiva e agora espero que ele seja indiciado pela Polícia Civil, posteriormente denunciado pelo Ministério Público, processado pela Justiça, pronunciado pela juíza e levado a júri popular. Que a população o julgue e que seja aplicada uma pena bastante expressiva pelo crime de homicídio que cometeu.
- Você resolveu atuar gratuitamente na defesa da família do Laudemir. Essa decisão está associada à brutalidade do caso?
T: Santo Ivo, padroeiro da advocacia, tem uma frase que diz: ‘Jura-me que a tua causa é justa e eu te defenderei’. Não tenho dúvida alguma, eu e o Brasil temos certeza de que a causa dessa família é extremamente justa. Vou até o fim com eles e faço questão de trabalhar arduamente, sem descansar, até que esse indivíduo seja condenado e todos os responsáveis paguem por seus atos.
- A perícia da Polícia Civil indicou que a arma usada no crime era da esposa de Renê, a delegada Ana Paula Balbino. Como ela poderá ser responsabilizada?
T: Vou usar outro jargão jurídico aqui: no Direito, dizemos ‘dai-me os fatos e eu lhe darei o direito’. Estou apresentando somente os fatos ao juízo, que, por sua vez, dará o direito. Quais são esses fatos? A arma era da delegada, e ela tinha responsabilidade sobre ela. Mesmo quem não entende de Direito entende de Justiça, que é um sentimento, uma virtude. É correto que uma delegada de polícia, responsável por sua arma, a deixe ao alcance do marido, que a utiliza para matar alguém? Evidentemente, há responsabilidade. O grau dessa responsabilidade, porém, será determinado pelo juiz. Meu papel é apresentar os fatos e pleitear a reparação, que corresponde ao direito. Se entendermos que a reparação fixada é justa e condizente com os danos sofridos pela família, perfeito. Caso contrário, recorreremos. Há meios cabíveis: recurso ao Tribunal, ao STJ, ao STF, e assim por diante.
O crime
Conforme a ocorrência policial, o crime ocorreu durante uma briga de trânsito, na rua Modestina de Souza, no bairro Vista Alegre, região Oeste da capital, na manhã dessa segunda-feira (11). Conforme testemunhas, um caminhão de lixo estava parado na rua, durante a coleta de resíduos, quando o empresário Renê Junior exigiu para que fosse liberado espaço na via para passar com o veículo que dirigia, um BYD cinza.
Irritado, ele ameaçou a motorista do caminhão com uma arma. Os garis tentaram intervir e pediram que ele se acalmasse. Foi nesse momento que ele saiu do veículo e disparou contra os funcionários, acertando Laudemir. “E aí ele entrou do carro e foi embora. Não prestou socorro, nem olhou para trás, ele seguiu o caminho dele”, relatou ao BHAZ a motorista do caminhão, Eledias Aparecida.
O suspeito
Renê Junior é marido da delegada Ana Paula Balbino, da Polícia Civil de Minas Gerais. Conforme o perfil de Renê Junior no LinkedIn, ele atua há 27 anos no setor de alimentos e bebidas. O suspeito já ocupou cargos de lideranças em empresas multinacionais.
Em 2024, Ana Paula chegou a publicar elogios à conduta do marido. No post, a delegada afirmou que Renê é um homem “justo, empático e amável”. “Gostaria de falar do homem de caráter irrefutável. Um cidadão que se preocupa com as pessoas que estão sobre sua gestão ou não. Justo, empático, amável e adorado pela família e amigos”, escreveu ela. “Cristão e patriota, é exemplo para muita gente quanto ao quesito superação”, destacou no texto.
Arma é da esposa delegada, diz PC
A PCMG confirmou na tarde dessa sexta-feira (15) que a arma usada no homicídio do gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, está registra em nome da delegada Ana Paula Balbino. Renê Júnior, marido dela, foi preso suspeito de cometer o crime poucas horas após a morte do trabalhador.
Conforme a nota da corporação, exames periciais realizados na arma de fogo indicaram o registro em nome da servidora da instituição. O laudo informou que se trata de um revólver de uso particular, e não o da PCMG.
Ana Paula entregou voluntariamente as armas de fogo de uso particular e de uso corporativo para passar por perícia na última segunda-feira (11). A servidora foi conduzida à delegacia, onde prestou depoimento informando que Renê Junior não possuía acesso ao armamento e que, portanto, desconhecia qualquer envolvimento dele em prática criminosa.
Em depoimento, Renê Junior negou que estava no local dos fatos. Ele disse que saiu de casa nessa segunda-feira (11) e pegou trânsito incomum enquanto se dirigia até a empresa dele, localizada em Betim, onde ficou até o horário do almoço. Depois, o suspeito contou que retornou à residência, trocou de roupa e saiu para passear com os cachorros. Após isso, ele afirmou que deixou os animais em casa e se dirigiu à academia, onde foi abordado por policiais militares. De acordo a PCMG, ele negou qualquer fato extra que havia ocorrido durante o dia. No entanto, ele confirmou que a delegada possuía duas armas de fogo na residência deles.
O post ENTREVISTA: Defesa da família de gari espera que assassino vá a juri popular e tenha ‘pena expressiva’ apareceu primeiro em BHAZ.
