Com o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas em um ano fiscal desafiador, o governo do Piauí anunciou o congelamento de novos investimentos e não descarta medidas judiciais para reverter decisões que comprometam a arrecadação estadual. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda, Emílio Júnior, em entrevista no dia 28 de agosto de 2025.
Crescimento da arrecadação não cobre avanço das despesas
Segundo Emílio Júnior, mesmo com o crescimento nominal de aproximadamente 9% nas receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do ICMS até o segundo quadrimestre, o ritmo de expansão das despesas e dos investimentos supera esse percentual. “Vamos ter que segurar todos os novos investimentos que possam ser adiados. Estamos esperando alguma receita extraordinária além do previsto”, afirmou o secretário.
Contingenciamento é medida preventiva até fechamento do quadrimestre
O secretário destacou que a medida é pontual e visa garantir um fechamento fiscal equilibrado no segundo quadrimestre. “O que der para pausar, a gente pausa. Não vamos atropelar, porque essa conta será cobrada lá na frente”, explicou, enfatizando que o contingenciamento é estratégico e pode ser revertido caso o cenário de arrecadação melhore nos próximos meses.
ICMS da energia solar: perdas podem chegar a milhões
Outro ponto sensível abordado por Emílio foi a decisão judicial que reduz a arrecadação de ICMS sobre projetos de energia solar. Segundo ele, o Estado avalia judicializar a questão para proteger sua base tributária. “Toda ação judicial que possa comprometer a arrecadação e que o Estado discorde será contestada pela Procuradoria do Estado”, afirmou.
Embora não tenha detalhado valores, o secretário estimou que as perdas podem ultrapassar os R$ 2,5 milhões. Ele reforçou que o impacto depende do volume de projetos solares já autorizados e em operação, tornando o controle dessa perda ainda mais complexo.
Continuidade da política fiscal do governo Fonteles
Emílio Júnior também destacou que o atual modelo de controle fiscal é uma continuidade da política implantada por Rafael Fonteles durante seus oito anos à frente da Secretaria da Fazenda. Hoje governador, Fonteles mantém um núcleo técnico experiente no controle de despesas e receitas, com Emílio à frente da Fazenda e Antônio Luiz, ex-secretário, no comando da Saúde.
“A metodologia foi mantida porque é eficaz. Conhecemos bem as finanças do estado e estamos agindo com responsabilidade”, afirmou Emílio, ao defender a pausa estratégica nos investimentos como forma de assegurar saúde fiscal para os próximos meses e evitar déficits no encerramento do exercício de 2025.
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