Com as novas diretrizes implementadas pelo governo federal, trabalhadores com carteira assinada podem, sim, continuar recebendo o Bolsa Família em 2025. A dúvida é comum entre milhares de famílias brasileiras que temem perder o benefício ao formalizarem suas atividades no mercado de trabalho. A resposta, no entanto, depende da renda per capita familiar e do enquadramento na chamada regra de proteção.
O que mudou com a regra de proteção
A principal novidade é que agora, mesmo com o registro em carteira de trabalho, é possível continuar recebendo o benefício, desde que a renda por pessoa da família se mantenha dentro dos limites estabelecidos.
O limite principal é de R$ 218 por pessoa. Se a renda per capita da família permanecer abaixo desse valor, o benefício é mantido integralmente, mesmo que um ou mais membros estejam com a carteira assinada.
No entanto, se essa renda ultrapassar os R$ 218, mas não exceder R$ 706 por pessoa, a família entra automaticamente na regra de proteção. Nesse caso, o Bolsa Família não é cancelado, mas passa a ser pago com um desconto de 50% por um período de até 24 meses, desde que a renda continue dentro dessa faixa.
Exemplo prático: como funciona na prática?
Imagine uma família com três membros: pai, mãe e uma criança. O pai, que antes trabalhava informalmente, agora foi contratado com um salário de R$ 1.500. Isso gera uma renda per capita de R$ 500.
Nesse cenário, a família ultrapassa os R$ 218, mas ainda está abaixo de R$ 706, o que os qualifica para a regra de proteção. Resultado: a família continua recebendo o Bolsa Família, mas com 50% de desconto. Se antes recebiam R$ 750, passarão a receber R$ 375.
Quando a família recebe o valor total, mesmo com carteira assinada?
Agora, considere uma família com sete pessoas, onde apenas o pai possui carteira assinada e recebe um salário mínimo (R$ 1.412). A renda per capita, neste caso, seria cerca de R$ 201.
Como esse valor está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, a família segue recebendo o valor integral do Bolsa Família mesmo com o responsável legal empregado formalmente.
Quando o Bolsa Família é cancelado?
Se a renda per capita familiar ultrapassar os R$ 706 por pessoa, o benefício do Bolsa Família é automaticamente cancelado. Essa é a linha de corte que define o fim do pagamento, sem direito à regra de proteção.
E se a pessoa for demitida?
Outra boa notícia: caso o responsável com carteira assinada perca o emprego, e a renda per capita da família volte a ficar abaixo de R$ 218, o Bolsa Família é restabelecido no valor integral, conforme a regra de retorno garantido.
Governo faz cruzamento de dados para fiscalizar
Vale lembrar que o governo federal está utilizando tecnologia e cruzamento de dados para verificar a renda real das famílias.
Com a integração entre sistemas como eSocial, Receita Federal, INSS e bancos, não é mais possível omitir vínculo empregatício ou movimentações bancárias elevadas. A omissão de informações no Cadastro Único pode levar ao cancelamento do benefício e sanções administrativas.
Transparência e responsabilidade são essenciais
As novas regras mostram que é possível conciliar o trabalho formal com o benefício social, desde que a renda familiar continue dentro dos parâmetros permitidos.
A orientação do governo é para que os beneficiários mantenham os dados atualizados no CadÚnico e evitem prestar informações falsas, já que o pente-fino no Bolsa Família está mais rigoroso e tecnológico.
O post Você pode trabalhar com carteira assinada e continuar recebendo o Bolsa Família? Veja as novas regras em vigor apareceu primeiro em O Petróleo.
