O Benefício de Prestação Continuada (BPC), tradicionalmente menos lembrado que o Bolsa Família, virou protagonista nas discussões orçamentárias do governo federal. Dados de março de 2025 mostram que, em 1.167 municípios brasileiros, os repasses federais ao BPC já superam os do Bolsa Família, sinalizando uma mudança significativa na distribuição dos recursos sociais.
A escalada dos gastos com o BPC tem chamado a atenção de economistas e autoridades. Apenas um ano atrás, em março de 2024, eram 744 municípios com essa inversão. Dois anos antes, eram apenas 492. O crescimento tem sido contínuo por 31 meses consecutivos desde junho de 2022.
Entenda o que é o BPC
O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, inclusive crianças, que não possuem meios de prover o próprio sustento. Diferente do Bolsa Família, que é voltado a famílias de baixa renda com valores médios de R$ 662 por mês, o BPC paga um salário mínimo (atualmente R$ 1.412) por beneficiário o que torna seu impacto fiscal proporcionalmente maior, mesmo com menos pessoas atendidas.
Atualmente, mais de 6,2 milhões de pessoas recebem o BPC, enquanto o Bolsa Família atende mais de 20 milhões de famílias. Ainda assim, o valor individual maior do BPC faz com que, em muitas cidades, o volume de recursos pagos por esse benefício supere o do programa de transferência de renda mais emblemático do país.
Crescimento acelerado e preocupação econômica
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), esse crescimento acelerado está ligado a mudanças administrativas, interpretações judiciais mais favoráveis e maior acesso à informação sobre o direito ao benefício. Apesar dos esforços de revisão e “pente-fino” por parte do INSS, o volume de novos pedidos segue alto.
A preocupação do governo é que, mesmo sem mudanças estruturais na política social, o gasto com o BPC já começa a ocupar espaço relevante dentro do orçamento, com crescimento que pode ser difícil de conter nos próximos anos.
Um exemplo do impacto local vem de uma cidade do interior de Minas Gerais com menos de 6 mil habitantes, onde um único escritório jurídico protocola cerca de 2 mil pedidos de BPC por mês. O fenômeno revela a pressão crescente sobre o INSS e levanta questionamentos sobre a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo.
Governo vê ampliação da proteção social, mas economistas alertam para desequilíbrio
O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que o aumento de beneficiários representa um avanço na cobertura da rede de proteção social brasileira. Para o governo, o crescimento do BPC reflete uma política pública mais inclusiva, especialmente para grupos vulneráveis.
Contudo, analistas do mercado e técnicos da área econômica destacam o risco de desequilíbrio orçamentário. Ao contrário do Bolsa Família, o BPC não é condicionado a contrapartidas, não é temporário e não permite recálculo com base em composição familiar. O impacto é permanente no orçamento, o que exige atenção redobrada na gestão fiscal.
Com uma base de beneficiários crescendo e valores individualmente altos, o BPC pode se tornar, nas palavras de especialistas, o “novo foco de pressão fiscal” do governo federal ofuscando, inclusive, o protagonismo histórico do Bolsa Família.
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