O governo federal iniciou nesta semana o processo de ressarcimento aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos na folha de pagamento referente ao mês de abril de 2025. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, visa reparar os prejuízos causados por uma fraude identificada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
A devolução terá início nesta semana e será realizada de forma automática, sem que aposentados ou pensionistas precisem procurar agências ou tomar qualquer providência. O cronograma de restituição será definido conforme o número do cartão e o valor do benefício de cada segurado.
O montante inicial a ser devolvido já alcança R$ 292 milhões, valor relacionado aos descontos indevidos na folha de abril, cuja devolução começa agora. Entretanto, segundo declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa é de que o valor total de ressarcimento, relativo a fraudes ocorridas entre 2019 e 2024, chegue a até R$ 2 bilhões.
Haddad afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que a equipe econômica está aguardando a conclusão dos cálculos finais para definir com precisão o volume de recursos necessários. Após a consolidação desses dados, o governo reunirá sua equipe jurídica para definir as fontes de financiamento que serão utilizadas para garantir o pagamento integral aos beneficiários lesados.
O escândalo envolvendo o INSS foi revelado em abril de 2025, após investigações conjuntas da PF e da CGU. A apuração revelou a existência de descontos indevidos em milhares de aposentadorias e pensões, efetuados sem autorização dos beneficiários.
O caso gerou forte repercussão política e social, levando o governo federal a adotar medidas emergenciais para estancar os prejuízos e reforçar os mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos do INSS.
O Ministério da Previdência Social reforçou que não há necessidade de deslocamento até as agências e que todos os valores serão creditados automaticamente nas contas dos segurados, conforme o cronograma de pagamentos habitual do INSS.
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