A partir desta semana, aposentados e pensionistas que não autorizaram descontos de associações em seus benefícios do INSS poderão buscar atendimento presencial gratuito nas agências dos Correios em todo o Brasil. A medida visa garantir o direito de contestação e possível ressarcimento, que pode somar até R$ 2 bilhões, conforme estimativas do Ministério da Fazenda.
Mais de 2 milhões de beneficiários afetados
Segundo dados oficiais, mais de 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já informaram ao INSS que não reconhecem descontos aplicados por associações em seus benefícios. Do total de 41 entidades envolvidas, 16 estão sob investigação por práticas irregulares. O governo já suspendeu todos os descontos até que haja comprovação de autorização por parte dos segurados.
Atendimento presencial nos Correios começa sem prazo para terminar
Para quem não conseguiu registrar a reclamação online, o atendimento presencial nos Correios é uma alternativa segura e gratuita. No Espírito Santo, por exemplo, 95 unidades já estão preparadas para receber os beneficiários. O serviço está disponível em todo o país, em horário comercial, sem necessidade de agendamento ou formação de filas.
O segurado precisa apresentar apenas um documento de identificação com foto. Não é necessário levar extrato bancário ou outros documentos. A consulta será realizada por um sistema exclusivo que não exige dados de acesso ou senha do beneficiário, garantindo a segurança das informações pessoais.
Representante legal pode comparecer com procuração
Caso o beneficiário esteja impossibilitado de comparecer, é permitido que um representante legal vá à agência, desde que apresente procuração autenticada em cartório.
Contestação e reembolso
Durante o atendimento, será possível verificar:
- Se houve descontos;
- Se já foram contestados;
- Qual o andamento da contestação;
- E, se necessário, fazer uma nova contestação no local.
O beneficiário também receberá um protocolo impresso para acompanhar o processo posteriormente no aplicativo Meu INSS, caso deseje.
Se a associação não apresentar prova de autorização do desconto, terá até 15 dias úteis para devolver os valores indevidamente cobrados diretamente na conta onde o benefício é pago.
Suspensão total dos descontos
Segundo o INSS, todos os descontos por associações foram suspensos temporariamente. A medida foi adotada porque não há comprovação segura de que os segurados autorizaram as cobranças. O objetivo é evitar fraudes, garantir a devolução dos valores e proteger os aposentados de futuros prejuízos.
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