A greve dos trabalhadores da educação municipal de Belo Horizonte, aprovada no início de junho, ganha novos desdobramentos nesta semana. Os profissionais ocupam a avenida Afonso Pena, nesta segunda-feira (30), em protesto na porta da Prefeitura de BH (PBH). Uma nova assembleia geral da categoria está marcada para a próxima terça (1º).
Clique no botão para entrar na comunidade do BHAZ no Whatsapp
A greve foi aprovada no dia 5 de junho. Os profissionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo Municipal, que ofereceu um aumento de 2,49% aos educadores. O índice, segundo o sindicato, está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2025, fixado em 6,27%.
A decisão pela manutenção da paralisação foi tomada na última assembleia, realizada no dia 26 de junho. Os trabalhadores permanecem insatisfeitos com as alternativas do executivo municipal.
Além do embate ligado ao índice, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH) critica a decisão da Prefeitura de abrir as escolas durante a greve apenas para servir almoço e café da manhã. “Uma tentativa midiática de responsabilizar os trabalhadores por um problema social mais amplo”, pontua o comando da greve em nota.
“Se a ausência de aulas causa insegurança alimentar, isso precisa ser debatido com urgência, já que as escolas não funcionam aos finais de semana e outros membros das famílias seguem desassistidos”, afirma.
Campanha ‘BH Sem Fome’
Em resposta ao movimento da prefeitura, o SindRede-BH anunciou o lançamento da campanha “BH Sem Fome”. A iniciativa vai recolher alimentos não perecíveis na porta da Prefeitura, durante as mobilizações desta segunda e terça-feira, para doação a famílias em situação de insegurança alimentar.
“A nossa greve é por valorização, mas também por uma cidade mais justa. Se o prefeito está realmente preocupado com a fome, que amplie os programas de assistência alimentar. A categoria vai mostrar, com solidariedade, que esse debate precisa ser levado a sério”, completa a direção do sindicato.
Judicialização da greve
Em coletiva de imprensa na última sexta-feira (27), o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil) afirmou que entrou com pedido para judicializar a greve dos professores. A solicitação foi negada pela Justiça de Belo Horizonte.
Damião disse que a prefeitura fez 34 reuniões com o sindicato para tentar chegar a um acordo, mas que nenhum foi aceito. “Todas as categorias, sem exceção, aceitaram as propostas sem nenhum problema. Não podemos fazer o que eles querem, temos que ter responsabilidade”, afirmou.
Ainda segundo o prefeito, os professores em greve não vão receber pelos dias que não trabalharam.
Em comunicado, o SindRede-BH afirmou: “Temos muita tranquilidade em relação à legalidade da nossa greve e, principalmente, da sua legitimidade. Esperamos que, diante da negativa da liminar, a Prefeitura opte pelo caminho do diálogo e da negociação. Pois esse é o único meio digno e eficaz de colocar fim à greve”.
Negociações
Na última quarta-feira (25), a administração municipal apresentou uma nova proposta para tentar pôr fim à greve: a quitação, até o final deste ano, das férias-prêmio calculadas e já processadas no primeiro semestre. De acordo com a PBH, um adicional de até R$ 30 milhões será destinado para o cumprimento do plano.
“As férias-prêmio são concedidos a cada cinco anos de trabalho, quando o servidor adquire o direito a três meses de licença remunerada. No caso da Educação, há possibilidade também de recebimento do benefício em espécie”, explicou o executivo em comunicado.
A PBH informou ainda que apresentou outras medidas para tentar um acordo com os trabalhadores. Entre elas, se mantém a proposta de recomposição de 2,49%, que, conforme a prefeitura, recompõe a inflação registrada nos quatro primeiros meses deste ano. “A inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques”, diz o executivo.
O Município prometeu também a correção inflacionária de 12 meses, ou seja, de maio a abril de 2026. O período corresponde à data-base fixada para o funcionalismo municipal, que é 1º de maio de cada ano. “Além disso, será feita a recomposição escalonada das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], ao longo dos próximos dois anos”, completa.
Professores rejeitam propostas
Ao BHAZ, a presidente do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal, disse que o plano apresentado pela PBH não atende às necessidades da categoria. “Nós colocamos para a prefeitura que isso era insuficiente, porque desconhecia as perdas anteriores, quanto as perdas relativas às alterações na carreira e às diferenças de recomposição com relação ao piso”, pontuou.
A PBH se comprometeu a nomear 376 profissionais para os anos iniciais e outros professores aprovados em concurso vigente. O número também não foi aprovado pelo sindicato de professores: “É insuficiente para suprir as demandas que estão colocadas na escola. Isso é um ponto importante da nossa greve, mas isso independente da greve é uma obrigação da prefeitura, porque ela tem que garantir que tenha professor nas escolas para atender às crianças”.
Segundo o sindicato, o reajuste de 2,49% desvaloriza os profissionais da educação, mesmo diante do aumento na arrecadação municipal e do repasse ampliado de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Além disso, a entidade afirma que os recursos destinados à educação vêm sendo utilizados de forma desconectada das reais necessidades das escolas.
“A educação é tratada como prioridade somente no discurso eleitoral. Depois o que os eleitos fazem com o dinheiro da educação é qualquer coisa. Nós temos um descaso absoluto com a educação na cidade”, diz Portugal.
Outro ponto questionado pelos trabalhadores é a inclusão do vale refeição na proposta de recomposição salarial: “A prefeitura apresenta o vale refeição como se fosse uma recomposição salarial. E nós não estamos substituindo uma coisa pela outra. Salário é salário: incide na carreira, na aposentadoria e a prefeitura de Belo Horizonte tem condições de atender às nossas reivindicações. Vale refeição não é recomposição salarial”.
O post Trabalhadores da educação mantêm greve e fazem novo ato em BH apareceu primeiro em BHAZ.
