Familiares de 116 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já aderiram ao acordo com a mineradora Vale e receberão indenizações trabalhistas. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (3), durante a cerimônia de apresentação final do acordo, realizada no Memorial Brumadinho. Os valores das indenizações não foram divulgados.
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Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), essa é a primeira fase dos pagamentos. O acordo homologado em abril deste ano, com a participação Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), prevê o pagamento de indenizações trabalhistas para as famílias das 272 pessoas que morreram na tragédia.
O número contempla não somente as vítimas que trabalhavam na Vale, mas também pessoas que não tinham relação jurídica com a mineradora, familiares que não ingressaram com ações judiciais ou que perderam processos na Justiça e até dois bebês – que estavam sendo gestados por mulheres que morreram na ocasião.
Ainda conforme o TST, até julho de 2026, a Vale deverá manter a proposta e fazer o pagamento das indenizações trabalhistas a todas as famílias que aderirem ao acordo. Além disso, a mineradora terá até o dia 1º de agosto deste ano para depositar o valor necessário para garantir o pagamento em favor de todas as vítimas.
A partir de agora, os procedimentos ficarão sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais. Os processos serão encaminhados à 5ª Vara do Trabalho de Betim, que será responsável por liberar os valores das indenizações, conforme o andamento de cada processo de inventário que tenha aderido ao acordo.
Como funciona a adesão do acordo
A adesão ocorre em audiências de conciliação individuais e são feitas com familiares e representantes legais, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Vale. Em dois meses, 160 audiências foram realizadas pelo Cejusc-TST, vinculado à Vice-Presidência do TST.
As audiências também contam com o apoio de profissionais especializados em conciliação na Justiça do Trabalho, preparados para buscar a solução de conflitos por meio do diálogo. Essas equipes atuam na escuta ativa e no acolhimento dos familiares.
Tragédia de Brumadinho
A barragem da Mina Córrego do Feijão da mineradora Vale, em Brumadinho, rompeu em 25 de janeiro de 2019. Ao todo, 270 pessoas, sendo duas grávidas, morreram. Foram despejados 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que soterraram a região, contaminaram o rio Paraopeba e destruíram a biodiversidade.
Até o momento, 267 vítimas foram encontradas e identificadas. Três pessoas permanecem desaparecidas.
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