Trégua? Lula faz afago ao Congresso após tensão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantou a bandeira branca da paz, nesta sexta-feira, 4, ao falar sobre a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. Durante evento promovido pela Petrobras, o petista elogiou o parlamento e agradeceu pelas pautas aprovadas até o momento.Lula frisou que, apesar das divergências, a exemplo do impasse criado com a derrubada do decreto presidencial do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tem conseguido dialogar e aprovar grande parte dos projetos do Executivo. A fala ocorreu junto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu ambas as medidas. “Sou muito agradecido com a relação que tenho com o Congresso. Até agora, eles aprovaram 90% das coisas que mandamos. No governo de ninguém se aprovou tanta coisa. Sou grato ao Congresso. Quando tem uma divergência é bom. Porque a gente senta na mesa, vai conversar e resolve, em uma mesa de negociação”, afirmou Lula.IOF e tensãoO gesto de Lula acontece em meio ao clima de tensão que marcou a relação governo x Congresso nos últimos dias, após a Câmara dos Deputados derrubar o decreto presidencial que garantia alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).A novela ganhou um novo capítulo nesta sexta, 4, com a suspensão do decreto presidencial a da derrubada do texto. Na decisão, Alexandre de Moraes questionou a finalidade fiscal da medida, que deverá ser debatida em audiência.Principais pontos sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)O que é o IOF?Tributo federal que incide sobre operações financeiras, como crédito, câmbio, seguros e investimentos.Objetivo principalRegular a economia e arrecadar recursos para o governo. Também é usado para controle monetário, como incentivo ou desestímulo ao crédito.Quem paga o IOF?Pessoas físicas e jurídicas que realizam operações financeiras sujeitas à cobrança do imposto.Operações onde o IOF é aplicado:Empréstimos e financiamentos: IOF incide sobre o valor total do crédito.Câmbio: Aplicado na compra e venda de moeda estrangeira.Seguros: Incide sobre o valor dos prêmios pagos em seguros.Investimentos: Incide sobre aplicações de renda fixa e variável em casos específicos, principalmente no curto prazo.Alíquotas variáveisAs alíquotas mudam conforme o tipo de operação e o prazo. Exemplos:Crédito para pessoa física: até 0,0082% ao dia + 0,38% fixoCâmbio para viagens internacionais: 5,38%Seguros: varia entre 0,38% e 25%Cobrança diária ou pontualPode ser cobrado uma única vez (como no câmbio) ou diariamente (como em operações de crédito).IOF em cartões de crédito internacionaisCompras no exterior com cartão são taxadas com 5,38% de IOF sobre o valor da fatura convertida.Mudanças e ajustes por decretoO Executivo pode alterar as alíquotas via decreto, como tentativa de ajustar receitas, mas essas mudanças podem ser derrubadas pelo Congresso — como ocorreu no caso recente.Isenções e exceçõesAlgumas operações são isentas, como empréstimos entre cooperativas e transferências internacionais entre contas da mesma titularidade.Relevância fiscalApesar de representar uma fração da arrecadação federal, o IOF é uma ferramenta estratégica por sua flexibilidade e impacto imediato.