
Decisão liminar do STF autoriza reativação da concessionária. Rodovia estava sob administração do DNIT desde o dia 10 de junho. Pedágio na BR-393
Divulgação/K-Infra
A K-Infra Rodovia do Aço S.A. anunciou na segunda-feira (7) a retomada gradual da operação da BR-393 (Rodovia Lúcio Meira), com a reabertura da praça de pedágio no km 265, em Barra do Piraí (RJ). A medida entra em vigor nesta terça-feira (8).
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Segundo a K-Infra Rodovia do Aço S.A., a decisão atende a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu irregularidades na retirada da concessionária da operação da rodovia.
Ainda de acordo com a concessionária, o Supremo entendeu que a substituição da K-Infra pelo DNIT foi feita sem a conclusão do cálculo de indenização pelos bens reversíveis e sem um plano formal de transição.
Com isso, a concessionária retoma a administração da BR-393, que estava sob responsabilidade do DNIT desde 10 de junho.
Diante da decisão, o g1 entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres para obter um posicionamento sobre a nova determinação.
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