O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um médico de 34 anos pela prática de homicídio culposo, após a morte de um paciente durante a realização de uma tatuagem com anestesia geral, em Itapema, no mês de janeiro deste ano.
De acordo com a denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, o médico teria agido com negligência ao aplicar anestesia geral em um homem de 45 anos, que faria uma tatuagem nas costas, sem realizar consulta prévia ou exigir exames clínicos obrigatórios, como eletrocardiograma e radiografia de tórax, condutas recomendadas para pacientes com histórico de hipertensão e idade superior a 40 anos.
A vítima sofreu uma parada cardiorrespiratória logo após a aplicação da anestesia, vindo a óbito no local. O médico teria conhecido o paciente apenas no momento do procedimento, o que, segundo a Promotoria de Justiça, viola normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Regional de Medicina de SC.
“Na última sexta-feira, dia 4, foi realizada audiência para proposta de acordo de não persecução penal, mas o médico optou por não aceitar os termos sugeridos pelo Ministério Público. Diante disso, não restou alternativa senão o oferecimento da denúncia”, explicou o promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori.
Com base nos laudos periciais e nos depoimentos colhidos durante o inquérito policial, o Ministério Público requereu o prosseguimento da ação penal, com a citação do denunciado, a realização de audiência e, ao final, sua condenação e a reparação dos danos causados à família da vítima.
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