O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu priorizar o mercado de combustíveis líquidos nos próximos dois anos.
A medida, publicada nesta quarta-feira (23), tem como objetivo investigar indícios de práticas anticompetitivas e promover a livre concorrência no setor.
A decisão do Cade atende a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME), que apontaram problemas na formação de preços e possíveis condutas anticompetitivas no setor de combustíveis.
Redes de postos são condenados por cartel pelo Cade
No início de julho, um relatório da AGU identificou distorções na precificação do gás liquefeito de petróleo (GLP), diesel e gasolina, principalmente na Região Norte.
“Os elos de distribuição e de revenda de gasolina, óleo diesel e GLP, considerado todo o território nacional, não reajustam seus preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias, em detrimento dos consumidores”, cita documento da AGU.
Gasolina em Curitiba é a mais cara do sul do país.
Reprodução/RPC Curitiba
📌 Medidas anunciadas pelo Cade:
Com base nas denúncias e indícios, o Cade determinou como principais frentes de atuação:
Fortalecimento de investigações sobre cartéis e práticas colusivas;
Atualização de estudos econométricos e de advocacia da concorrência;
Compartilhamento de dados com a Polícia Federal, AGU e MME;
Realização de uma audiência pública sobre o tema ainda em 2025.
Desde 2013, o Cade julgou 26 casos de cartel em combustíveis. Em 18 deles, houve condenação e aplicação de R$ 755,7 milhões em multas.
O Cade não divulgou prazo para a conclusão das análises.
