O Governo Federal estuda acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista ao podcast da Folha de S. Paulo. “Há muitos países em que é muito mais barato do que no Brasil. Facilitaria muito a vida do cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego”, disse.
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Atualmente, segundo Renan, o custo para emitir a CNH, que gira em torno de R$ 3 mil e R$ 4 mil, tem feito com que muitos brasileiros dirijam sem habilitação. “É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, afirmou. Para o ministro, o valor poderia ser reduzido em mais de 80%, o que reduziria o número de pessoas na irregularidade.
Ele explicou que mesmo se a proposta for aprovada, as provas teórica e prática vão continuar. A ideia do projeto é apenas permitir que o candidato opte por formas alternativas de aprendizado, como já ocorre em países como a Inglaterra e os Estados Unidos. “Nós não estamos inventando roda, estamos usando a experiência internacional”, destacou.
Ainda de acordo com o ministro, o alto custo para tirar a CNH provoca uma desigualdade entre homens e mulheres. “Na hora que a família tem o dinheiro para tirar uma carteira, normalmente, escolhe tirar a dos meninos. Isso ainda gera uma exclusão gigantesca de gênero”, reforçou.
O que diz a Associação Nacional dos Detrans
Em nota enviada à reportagem, a Associação Nacional dos Detrans (AND) disse que está acompanhando de perto as discussões relacionadas às possíveis mudanças no processo de formação de condutores. “Em conjunto com os presidentes de todos os Departamentos Estaduais de Trânsito, estamos articulando uma agenda com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do tema com a seriedade e profundidade que ele exige”, declara o comunicado.
“Nosso principal foco nas tratativas é a valorização da educação para o trânsito. Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, é fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas. Além disso, é essencial que se busquem alternativas que tornem a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível, considerando essa iniciativa como uma política social relevante, desde que não se comprometa a excelência no processo de aprendizagem”, continua a nota.
“Defendemos que a formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito. A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”, reforça Givaldo Vieira, Presidente da Associação Nacional dos Detran”, conclui o posicionamento.
A reportagem tenta contato Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindicfc-MG) para solicitar um posicionamento. Se a reposta for enviada, a matéria será atualizada.
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