No dia 22 de julho, à convite do promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Brusque, Dr. Cristiano José Gomes, o secretário Emerson Luiz Andrade, da Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram) e o Major Joaquim, da Polícia Militar, participaram de uma reunião no Ministério Público para tratar de uma questão que gera constantes reclamações por parte da população: o trânsito de motocicletas com escapamentos adulterados.
Durante o encontro, o promotor se mostrou bastante preocupado com o crescente número de denúncias que chegam semanalmente ao MP, relatando abusos relacionados ao excesso de barulho provocado por algumas motocicletas, tanto particulares, quanto de serviços de entrega.
A reunião teve como objetivo alinhar medidas concretas de enfrentamento ao problema e reforçar a fiscalização já existente no município. O promotor tomou conhecimento de dados significativos sobre as ações já realizadas em Brusque. Só no último ano, foram 636 autuações e diversos veículos removidos de circulação pela Guarda de Trânsito de Brusque (GTB) e pela PM, todos em função de escapamentos irregulares, seja por ausência de abafador, furos propositais, má conservação ou outras adulterações.
Nova diretriz: tolerância zero
A principal decisão acordada entre as instituições, sob coordenação do MP, é que não haverá mais liberação de motocicletas com escapamento adulterado no momento da abordagem. A partir de agora, sempre que for constatada a irregularidade, o veículo será imediatamente recolhido ao pátio.
Quem teve sua motocicleta apreendida precisa comparecer na sede da Setram, na rua Manoel Tavares, 51, Centro I, e obter uma autorização para entrar no pátio onde ficam as motos, na rua Ernesto Bianchini, ao lado do número 92, no Rio Branco.
O transporte para o conserto deverá ser feito exclusivamente por guincho, tanto no deslocamento até a oficina, quanto no retorno ao pátio. Somente após essa etapa e a devida comprovação da regularização junto à Setram, a motocicleta poderá ser liberada oficialmente.
Essa mudança marca uma nova fase de atuação, mais rigorosa, baseada na legislação vigente, e na necessidade de dar uma resposta firme às demandas da sociedade brusquense, que tem cobrado medidas eficazes contra a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados.
A primeira operação conjunta aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), na Limeira, e à noite em Azambuja, onde a GTB e a PM atuaram após o acordo firmado com o Ministério Público. A ação teve o foco exclusivo na fiscalização de motocicletas com escapamentos irregulares, reforçando o compromisso das instituições com um trânsito mais seguro e com menos ruído para a população.
Resultados da primeira operação
Foram abordados 60 veículos, aplicados 24 Autos de Infração de Trânsito (AITs) e removidos seis veículos ao pátio durante as blitzes realizadas.
As blitzes estão sendo intensificadas e vão continuar acontecendo em diversos pontos da cidade. “Nosso objetivo é coibir irregularidades, especialmente relativas ao uso de escapamentos adulterados, que causam transtornos à população”, afirmou o Segundo Sargento Gabriel, da Polícia Militar.
“As ações vão se estender a todos os bairros de Brusque, a qualquer dia e horário. O respeito às leis de trânsito é fundamental para garantir a segurança e o sossego de todos”, completou.
Entretanto, há ainda um caráter educativo a ser observado nessas ações. “A fiscalização não é para punir, mas principalmente para educar. Muitos ainda não entendem o quanto o escapamento adulterado incomoda, principalmente à noite”, disse o coordenador da GTB, o agente Éder.
“Estamos intensificando as ações e vamos continuar em toda a cidade, justamente para garantir mais respeito às normas e mais tranquilidade para quem mora em Brusque”, finalizou.
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