Trabalhador em situação análoga a escravidão
Polícia MPU
Dez trabalhadores foram resgatados em uma carvoaria na zona rural de Coxim (MS), em condições análogas à escravidão. O resgate foi divulgado nesta terça-feira (5) pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e as vítimas podem receber até R$ 740 mil como indenização pelos danos morais causados aos trabalhadores.
A fiscalização aconteceu no dia 22 de julho, com apoio da da Polícia Militar Ambiental e da Polícia do Ministério Público da União (MPU).
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Em depoimento à polícia, o gerente da fazenda contou ter presenciado situações envolvendo menores de idade na área da carvoaria. Ele informou também que os trabalhadores não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Durante o acordo feito pelo empresário responsável pelo local, ele assumiu a responsabilidade de providenciar a documentação rescisória e efetuar o registro retroativo de todos os trabalhadores, bem como assegurar o pagamento pelos danos morais individual e coletivo decorrentes das irregularidades constatadas.
O documento também prevê que o pagamento das multas não isenta o empregador do cumprimento das obrigações principais.
Denuncie
Todo cidadão que presenciar pessoas atuando de formas que caracterizem o trabalho análogo a escravidão pode denunciar ao MPT. As denúncias devem ser feitas das seguintes formas:
Pelo site do MPT-MS www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Pelo aplicativo MPT Pardal, cujo download é gratuito para smartphones
Pelo portal da Inspeção do Trabalho https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
Ou pessoalmente em uma das três unidades do MPT-MS, localizadas em Campo Grande, Três e Lagoas e Dourados, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
*Estagiário sob supervisão.
