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Conforme o Projeto de Lei nº 25894/2025, o Executivo busca contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até 122,5 bilhões de ienes, o equivalente a cerca de R$ 4,5 bilhões. Em nota enviada ao Portal A TARDE, a Secretaria da Fazenda estadual (Sefaz-Ba) justificou a escolha pela moeda asiática, em detrimento das moedas norte-americana e europeia.“A definição pelo iene levou em conta estudo que considerou a moeda japonesa a mais estável, oferecendo portanto melhores condições para a contratação do financiamento. O trabalho fez comparações com moedas como dólar e euro”, afirmou a pasta.De acordo com o projeto, o dinheiro será utilizado para a melhoria do perfil de endividamento do Estado, por meio da substituição de parte da dívida atual por um financiamento em condições mais vantajosas, com menor custo e maior prazo.EndividamentoAinda de acordo com a Sefaz, com a nova operação a ser celebrada junto ao Banco Mundial, o total a ser economizado para os cofres estaduais é de cerca de R$ 1 bilhão. A pasta reforça que a dívida consolidada líquida do Estado equivalia, no final de 2024, a 37% da receita corrente líquida, proporção que recuou para 32% no primeiro quadrimestre de 2025. De acordo com os parâmetros legais, a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.O endividamento baiano está hoje muito abaixo daquele registrado pelos maiores estados brasileiros, de acordo com levantamento realizado com base nos dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional. Para se ter ideia, o Rio de Janeiro tem hoje dívida equivalente a 199% da receita corrente líquida, seguido por Rio Grande do Sul, com 179%, Minas Gerais, com 151%, e São Paulo, com 119%.O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirma que o endividamento da Bahia está sob controle, principalmente em função de uma trajetória de queda do peso relativo do passivo nos últimos anos, devido ao cumprimento regular das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador.“As operações de crédito que vêm sendo autorizadas pela Assembleia Legislativa e contratadas pelo governo baiano estão tecnicamente respaldadas pela consistente realidade financeira das contas do Estado da Bahia, que seguem em equilíbrio fiscal, com baixo endividamento”, afirma o secretário.
