Caso Luísa Baptista: Justiça marca para outubro júri popular de acusado de atropelar triatleta


A trialeta Luisa Baptista e o motociclista Nayn José Sales no dia de audiência em Fórum de São Carlos
Reprodução/EPTV
A 1ª Vara Criminal de São Carlos (SP) terminou que o júri popular do réu Nayn José Sales, do caso Luísa Baptista, será realizado no dia 15 de outubro, às 10h.
O homem será julgado por tentativa de homicídio por dolo eventual (quando se assume o risco de matar). A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Cebrian Araújo Reis na sexta-feira (22).
O atropelamento aconteceu no dia 23 de dezembro de 2023, na Estrada Municipal Abel Terrugi (SCA-329), no distrito de Santa Eudóxia, em São Carlos.
O promotor de Justiça de São Carlos Daniel Henrique Silva Miranda argumentou que Nayn assumiu o risco de produzir o resultado morte com sua ação, pois não tinha carteira de habilitação.
Ele ainda participou de festa open bar durante a madrugada, trafegou em velocidade acima da permitida por trecho perigoso de rodovia pública, logo após curva acentuada devidamente sinalizada, na contramão de direção.
Mudança de tipificação do crime
Em maio de 2024, os advogados da triatleta, que é de Araras (SP), já haviam entrado com uma petição no Ministério Público para mudar a tipificação do inquérito que apurava seu atropelamento.
O promotor de Justiça de São Carlos, Daniel Henrique Silva Miranda, analisou os depoimentos, documentos, provas e entendeu que o atropelamento era mais do que lesão corporal e mudou para tentativa de homicídio por dolo eventual.
Quando o inquérito foi concluído, Luisa afirmou que estava indignada com a tipificação do crime e pedia que o MP pudesse mudar.
Já o advogado de defesa de Sales, Roquelaine Batista dos Santos, concordou com a tipificação dada pela Polícia Civil e diz que não houve dolo eventual. A defesa de Sales disse que houve excesso acusatório e não há razão de levar Sales ao tribunal do júri.
Como foi a audiência em fevereiro
A audiência aconteceu no dia 12 de fevereiro, e a princípio ouviria 12 testemunhas, sendo 9 de acusação e 3 de defesa.
No entanto, 1 testemunha de acusação e as 3 da defesa foram dispensadas.Nayn também prestaria depoimento, mas, a pedido da defesa, ele permaneceu calado.
Para a decisão, o juiz considerou laudos que apontaram que o motociclista estava em alta velocidade, que ele invadiu a pista e bateu de frente com a triatleta, falta de habilitação e a privação de sono, já que ele disse que teria saído de uma festa às 4h30 e acordado 6h30 para trabalhar.
O júri popular – previsto na Constituição e formado por sete pessoas – julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio. É uma forma de participação do cidadão nas decisões da Justiça.
Relembre o caso
O atropelamento aconteceu no dia 23 de dezembro de 2023, na Estrada Municipal Abel Terrugi (SCA-329), no distrito de Santa Eudóxia, em São Carlos.
Luisa teve ferimentos em quase todo o lado direito do corpo, perfurações no pulmão e fraturas expostas na mão e na perna. Ela deu entrada no hospital em choque hemorrágico grave, o coração chegou a parar por oito minutos.
Nayn José Sales disse à polícia que no momento do acidente estava indo trabalhar. Ele reconhece que na noite anterior havia ido a uma festa open bar em uma casa noturna e chegou em casa por volta das 4h30, dormindo pouco.
O motociclista afirmou ainda que não havia ingerido bebida alcoólica na festa. Ele não tinha CNH e que tinha iniciado o processo na autoescola.
A triatleta passou dois meses em coma, mas conseguiu se recuperar e recebeu alta hospitalar em 1º de abril, 100 dias após ser internada.
Luísa seguiu o processo de reabilitação em uma clínica em São Paulo e passou por um procedimento cirúrgico para a colocação de uma prótese no quadril.
Depois de passar pela Santa Casa de São Carlos e pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), a atleta foi transferida para o Hospital São Luiz – Itaim, na Zona Sul da capital paulista.
No início de junho de 2024, Luisa finalmente voltou para sua casa, em Araras (SP). Em julho, a triatleta foi para os Jogos Olímpicos em Paris como parte da delegação brasileira como forma de incentivo aos atletas.
Triatleta Luisa Baptista vai aos Jogos de Paris sete meses após atropelamento
Rodrigo Sargaço/EPTV
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