Governo e Vale não chegam a consenso sobre concessões de ferrovias

A mineradora Vale S.A. (NYSE: VALE) anunciou que não conseguiu chegar a um novo acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o governo federal sobre os termos atualizados de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), dentro do prazo estabelecido pelas partes. 

Apesar da ausência de um novo entendimento, a empresa confirmou que os contratos de concessão firmados em 2020 e prorrogados preventivamente até 2057 permanecem válidos, assegurando a continuidade da operação das duas importantes linhas ferroviárias que ligam as regiões produtoras de minério de ferro no norte e sudeste do Brasil a portos estratégicos.

Em comunicado ao mercado, a Vale destacou que “permanece comprometida com as condições gerais da renegociação acertadas conforme o acordo firmado em 30 de dezembro de 2024”. A empresa também reafirmou que continuará cumprindo todas as obrigações contratuais e tomará as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos.

Importância das ferrovias para a logística da Vale

As ferrovias EFC e EFVM são fundamentais para o escoamento do minério de ferro da empresa, especialmente das jazidas de Carajás e do Quadrilátero Ferrífero, até os portos de Ponta da Madeira (MA) e Tubarão (ES). Juntas, essas linhas representam um dos maiores sistemas logísticos integrados da América Latina.

A tentativa de revisão contratual visava atualizar aspectos como investimentos em modernização, contrapartidas sociais e logísticas, tarifas e metas operacionais, o que poderia representar um novo ciclo de investimentos bilionários em infraestrutura ferroviária.

No pregão desta quinta-feira, mesmo após a divulgação da notícia, as ações da Vale subiram 0,2%, indicando que o mercado vê a manutenção das concessões como um fator de estabilidade. Contudo, analistas apontam que a falta de avanço nas negociações pode adiar planos de expansão e gerar incertezas regulatórias no médio prazo.

A retomada das negociações com a ANTT ainda está no radar da companhia, mas não há nova data definida para uma possível reabertura oficial dos diálogos.

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