Câmara de Taubaté aprovou quatro projetos de lei do prefeito Sérgio Victor, do Novo
O Prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou o projeto de lei que prevê a concessão do Parque do Itaim para a iniciativa privada. A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29).
Antes de ser sancionado, o projeto, que é de autoria do prefeito, recebeu aprovação em duas votações na Câmara Municipal. Com isso, o projeto dependia apenas da confirmação de Sérgio Victor para se tornar lei – o que aconteceu nesta sexta (29).
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No diário oficial, o prefeito reforçou que a lei vai prever acesso livre de tarifas aos visitantes, mas também permite que a empresa vencedora da licitação cobre por outros serviços.
Os detalhes sobre como vai funcionar a operação deve constar no edital da licitação – ainda não há previsão de quando o edital deve ser publicado.
No projeto, o prefeito justificou que a concessão pode ser a solução para viabilizar a preservação de importante parcela da natureza.
O Parque do Itaim vem registrando problemas de manutenção em banheiros e quiosques e abriga uma área de conservação ambiental. Recentemente, um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de 80 mil metros quadrados no Parque do Itaim.
Parque do Itaim, em Taubaté, SP
Divulgação/Prefeitura de Taubaté
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