Em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (data fictícia) uma pauta considerada “bomba” pelo governo: um crédito subsidiado de R$ 30 bilhões para o agronegócio, financiado com recursos do fundo social do pré-sal. A medida foi votada após uma série de embates entre o Congresso, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciando um ambiente político cada vez mais tenso.
A proposta destina os recursos a produtores rurais afetados por calamidades climáticas, especialmente no Sul e no Centro-Oeste, que enfrentaram severas estiagens e enchentes nos últimos meses. Embora os parlamentares justifiquem a medida como apoio emergencial ao setor, o Palácio do Planalto a vê como retaliação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O estopim da crise: veto e decisão do STF
O desgaste entre os Poderes começou quando Lula vetou a proposta de aumentar de 513 para 531 o número de deputados federais, que custaria ao menos R$ 60 milhões por ano aos cofres públicos. O veto contrariou o aconselhamento de ministros e líderes aliados, que sugeriam ao presidente deixar a decisão caducar para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgasse a medida sem seu aval direto evitando desgaste político.
O clima piorou após o STF, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, liberar a cobrança do IOF em determinadas operações de crédito revertendo entendimento do Congresso. Líderes do Centrão interpretaram a decisão como um movimento coordenado entre o Executivo e o Judiciário para impor uma derrota ao Legislativo.
R$ 30 bi do pré-sal e um recado ao Planalto
Em resposta, o presidente da Câmara, Hugo Motta, colocou em votação e aprovou a utilização de recursos do pré-sal para socorrer dívidas do agronegócio. Segundo analistas políticos, a aprovação foi também um recado ao Palácio do Planalto sobre a insatisfação generalizada no Congresso.
O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas já deixa em aberto como o governo conseguirá avançar outras pautas prioritárias, como a Medida Provisória que aumenta a taxação sobre aplicações financeiras e letras de crédito do setor imobiliário e do agro uma das apostas do Executivo para equilibrar as contas públicas.
Clima azedo ameaça agenda econômica
Líderes do Centrão e até aliados do governo admitem que o ambiente está “muito estremecido” e que as negociações para aprovar medidas econômicas, especialmente as que impactam diretamente o agronegócio, serão mais difíceis daqui para frente.
Com uma base fragilizada no Congresso e a crescente tensão com o STF, o governo Lula terá de redobrar os esforços para recompor alianças políticas e viabilizar sua agenda.
Resumo em números:
| Fato | Valor/Medida |
| Crédito aprovado para o agronegócio | R$ 30 bilhões |
| Origem dos recursos | Fundo social do pré-sal |
| Deputados que seriam criados com o projeto vetado | +18 (de 513 para 531) |
| Custo adicional dos novos deputados | R$ 60 milhões/ano |
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